9 resultados encontrados para 443.01.2012.005667 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1294 VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:443.01.2012.005667 Nº ORDEM:13.02.2012/000373 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2012/900191 Autor do Fato:L. A. D. B. M. VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:443.01.2012.005668 Nº ORDEM:13.02.2012/000374 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCI
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1862 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE VITORINO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0253/2013 Processo 0000113-66.2012.8.26.0443 (443.01.2012.000113) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Recep
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 2235 imperiosa necessidade de internação do acusado. Destaca-se, ainda, que, se condenado fosse, o acusado não cumpriria pena em regime fechado, por cuidar-se de delito que prevê pena de reclusão de um a quatro anos, somado à sua primariedade técnica. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal ajuiza
Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 2013 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FRANCISCA CRISTINA MÜLLER DE ABREU DALL’AGLIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE VITORINO DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0133/2014 Processo 0000113-66.2012.8.26.0443 (443.01.2012.000113) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptaç
Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1797 2405 SILVA NETO (OAB 291134/SP) Processo 0004739-31.2012.8.26.0443 (443.01.2012.004739) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Felipe Ferreira Pires da Veiga - SENTENÇA: Vistos. FELIPE FERREIRA PIRES DA VEIGA, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso no artigo 155, “caput”, do Código
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 2096 Processo 0005417-17.2010.8.26.0443 (443.01.2010.005417) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Paulo Rodrigo de Pontes Ribeiro - Fica o Dr. José Carlos Braz intimado que estes autos retornaram do arquivo e se encontram em cartório para consulta pelo prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOSE CARLOS BRA
Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 2175 225357/SP), DANIELE CRISTINA LEMOS CHEDID (OAB 285268/SP), JOYCE ROYSEN (OAB 89038/SP), KARIN TOSCANO MIELENHAUSEN (OAB 239888/SP), FABIO MARCELLO DE OLIVEIRA LUCATO (OAB 234370/SP), ALEXANDRE SIMONE (OAB 173728/SP), ADALBERTO DA SILVA DE JESUS (OAB 116686/SP), DENISE NUNES GARCIA (OAB 101367/SP) Processo 00056
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2100 2254 Processo 0003060-40.2005.8.26.0443 (443.01.2005.003060) - Crimes Ambientais - Crimes contra a Flora - Esau Muniz de Souza - Homologo, a que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo da multa as fls. 411. Intime-se o réu para pagamento, observando-se o despacho de fls. 354. - ADV: MAURICIO ZABOTI ROJO