Seção I ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 1 APELADO(S) PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 : MINISTERIO PUBLICO 15 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 366095-82.2014.8.09.0175(201493660950) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS 1 APELANTE(S) : CLEMILTON MARTINS DE CARVALHO ADV(S) : ANNA LINA BARIANE ARAUJO 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 16 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 196524-79.2015.8.09.0175

Seção I ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 REVISOR APELANTE(S) : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS : ARGILEU CARDOSO DA SILVA ADV(S) : 10536/GO -IVONETE FERREIRA DE ANDRADE APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). JOANA DAR'C CORREA DA SILVA OLIVEIRA 19 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO : COMARCA : RELATORA : REVISOR : APELANTE(S) : 322328-29.2014.8.09.0034(201493223283) CORUMBA DE GOIAS DESA

Seção II ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 O CODIGO PENAL E, DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS P RESENTES AUTOS, DANDO-SE A DEVIDA BAIXA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE . INTIMEM-SE. GOIANIA, 17 DE JUNHO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 443359-78.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1485 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JANE APARECIDA FREITAS ACUSADO : VITOR RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS :

Seção I ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 51 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 52 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 : : : : : 443359-78.2014.8.09.0175(201494433591) GOIANIA DR. LILIA MONICA C.B.ESCHER JOANA D'ARC CORREA DA SILVA OLIVEIRA VITOR RODRIGUES DA

Seção II ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1715 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : PIZZA-Z SERGIO GUIMARAES ALBERNAZ ACUSADO : FLAVIO LACERDA VIANA LEANDRO DOS SANTOS MENEZES RAFAEL GONCALVES FEITOSA ADV ACUS : 27878 GO - WILIAN CARDOSO MACHADO 26326 GO - LUIZ ANTONIO FERREIRA LIMA DESPACHO : AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 12/03/20 15, ÀS 15:15 HORAS; NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUS

Seção II ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2016, AS 15H30MIN , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO , OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, BEM COMO AO INTERROGATORIO DO ACUSADO. RESSALTA-SE QUE A DEFESA NAO ARROLOU TESTEMUNHAS (FL. 11 0). CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SER

Seção II ● 17/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/03/2015 LQUER DAS HIPOTESES PREVISTAS NOS INCISOS I A IV, DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE POSSIBILITE A ABSOLVICAO SUMARIA DOS ACUSADOS CLEITON JUNIO SILVA CAMPOS E WELLINGTON ALBUQUERQUE DE FARIA DEVENDO O PRESENTE FEITO PROSSEGUIR EM SEU TRAMITE NORM AL. ASSIM, NOS TERMOS DO ART. 400, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (R EDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIG

Seção II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 DO DELITO. ASSIM, EM ATENCAO A PREPONDERANCIA DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, CONFORME SUPRA DECLINADO, FIXO A PENA BASE EM 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. NAO HA CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES A SEREM CONSID ERADAS. CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO E REINCIDENTE CONSOANTE SE INFERE DA CERTIDAO DE FLS.24/34 E CONSIDERANDO QUE A VITIMA NO C ASO EM ANALISE CONTAVA COM MAIS DE 60 (SESSEN

Seção II ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 DESPACHO : REITERE-SE O OFICIO DE FL. 112, DEVENDO ACOMPANHAR O REFERIDO OFI CIO COPIA DO TERMO DE DEPOSITO DE FL. 77. NR. PROTOCOLO : 443359-78.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1485 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JANE APARECIDA FREITAS ACUSADO : VITOR RODRIGUES DA SILVA ADV ACUS : 35371 GO - SAULO CARVALHO DAVID DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NAO MILITANDO EM PROL DO ACUSADO QU

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3163 252 hajam), bem como que seja promovido a sua baixa no BNMP 2.0. Após as cautelas legais, arquive-se. P.R.I. Maceió, 13 de outubro de 2022. Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito ADV: GUSTAVO IGOR VASCONCELOS LOPES CALHEIROS (OAB 9393/AL), ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTI DE ARAÚJO (OAB 11071/AL) - Processo 0721211-27.2017.8.