45 resultados encontrados para 444.01.2002.000810 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 2142 Processo 0000799-50.2015.8.26.0444 - Procedimento Ordinário - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos - I.C.S.P. - M.P.S. - - F.E.S.P. - - P.L.S.P. - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o teor da Contestação de fls.139/148 do Municípi
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2276 5134 pedido, com a consequente extinção do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ao pagamento do benefício previdenciário de auxílio-doença em favor de MARIA JOSÉ DA COSTA MOREIRA, pelo perío
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1961 horas, para realização da perícia de Investigação de Paternidade, devendo ser observados os seguintes requisitos: a) o(s) periciando(s) deve(m) estar munido(s) de um dos seguintes documentos: R.G., Carteira de de Trabalho, Carteira de Habilitação Profissional, C.N.H. e/ou Certidão de Nascimento, sempre
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1520 Atualização - T. de C. J. - C. C. de C. J. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes e JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento ao artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Oficie-se à empresa empregadora solicitando o desconto da pensão