Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 771 1883 OAB/SP 122460 444.01.2006.003495-0/000000-000 - nº ordem 1295/2006 - Execução de Alimentos - I. D. F. M. X A. S. M. - Tendo em vista que não ocorreu a citação, manifeste-se novamente a autora. Int. - ADV LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA OAB/SP 222171 ADV CAETANO SCADUTO FILHO OAB/SP 108522 444.01.2007.000881-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1036 2296 233283 444.01.2006.002418-3/000000-000 - nº ordem 833/2006 - Execução de Alimentos - M. A. P. V. X E. P. V. - Homologo o acordo de fls. 64/65. Aguarde-se o cumprimento. Sem prejuízo, expeça-se alvará de soltura. Int. - ADV MATHEUS SPINELLI FILHO OAB/SP 39427 - ADV DENISE LACERDA ALMEIDA PROENÇA OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1082 2339 termos do art. 33 do CPC. Os honorários serão pagos de acordo com o convênio firmado com a Defensoria Pública, assim que apresentado o laudo. 4 - Quesitos e nomeação de assistentes em 05 dias. Após tornem para fixação de prazo. Int. - ADV JOSE FRANCISCO PROENCA OAB/SP 122460 - ADV MARIA ELISABETE MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1119 1901 13). É breve relatório. Fundamento e decido. Prescinde o feito de dilação probatória comportando seu julgamento antecipado, por se tratar de matéria exclusivamente de direito. Diante da expressa concordância da embargada com o cálculo acostado às fls. 05/06, outra não é a solução que o acolhiment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 846 2220 CARMEN LOJO MARTINEZ - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Int. - ADV ESTELA MARIS LEME MACHADO OAB/SP 181590 444.01.2007.000051-8/000000-000 - nº ordem 22/2007 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - OROSINA FERREIRA PINTO X INSTITUTO NACIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1297 3943 de abuso de direito, ato criminoso ou outras conjecturas nesse mesmo sentido, inaplicável o instituto. Quanto à apreciação do pedido com vistas à expedição de ofícios (fls. 407/408), comprove o autor, primeiramente, a distribuição da carta precatória de fls. 373. Intime-se. - ADV SOLANGE MARIA PERE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 962 2434 à Execução, com resolução do mérito, artigo 269, I, do Código de Processo Civil, para DETERMINAR a outorga de escritura definitiva a favor dos embargantes e seus herdeiros conforme petição de fls. 87, expedindo-se o necessário junto ao Cartório competente. As despesas para transferência serão rateadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1736 0002327-37.2006.8.26.0444 (444.01.2006.002327-0/000000-000) Nº Ordem: 000799/2006 - Procedimento Ordinário Investigação de Paternidade - G. V. D. M. X R. D. O. - Fls. 187/190 - Sentença nº 55/2013 registrada em 30/01/2013 no livro nº 123 às Fls. 126/129: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1318 2325 preenchimento dos requisitos legais para a concessão dos benefícios postulados. Réplica a fls. 64/72. O feito foi saneado (fls. 73). Sobreveio o laudo pericial às fls. 177/186, tendo as partes dele se manifestado à fls. 193/194 (autora) e fl. 190 (INSS). É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. O feito perm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 811 3451 trabalhou, porém, a partir do início de 1996 começou a apresentar sérios problemas de saúde. Assevera ainda, que está totalmente incapacitada para o trabalho, postulando assim, lhe seja concedido o benefício de aposentadoria por invalidez. Juntou procuração e documentos (fls. 09/20). Deferida a gratuid