Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 782 2218 444.01.2008.000361-3/000000-000 - nº ordem 137/2008 - Mandado de Segurança - AVELINA GOMES DE SOUZA X SECRETARIO DE SAUDE DESTE MUNICIPIO DE PILAR DO SUL/SP - Digam. Int. - ADV MATHEUS SPINELLI FILHO OAB/SP 39427 - ADV RAFAEL JOSÉ DE QUEIROZ SOUZA OAB/SP 248917 - ADV CAETANO SCADUTO FILHO OAB/SP 108522 444.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 950 2016 Vistos. HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes na audiência realizada às fls. 146, e em conseqüência SUSPENDO o feito até o cumprimento total do avençado, nos termos do art. 792, parágrafo único, do CPC. Desfeito o acordo, a divida assume o seu mont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1030 2191 OAB/SP 146039 - ADV LEILA ABRAO ATIQUE OAB/SP 111629 444.01.2008.000670-8/000000-000 - nº ordem 208/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Aposentadoria por Idade - JOSE FRANCISCO TERRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - Manifeste-se o autor. Int. - ADV MATHEUS SPINELLI FILHO OAB/SP 394

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 408 1807 a passagem forçada, que independe de aceitação ou não do proprietário do imóvel. Neste sentido: Ementa: SENTENÇA Nulidade - Julgamento “extra petita” - não configuração - A presente ação visa à discussão da posse que a apelada exercia sobre a passagem que ligava sua residência à rua e não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 829 1554 tem natureza diversa daqueles outros de natureza assistencial” (STJ, REsp 501.667/SP, Rel. Min. Hamilton Carvalhido, j. em 21.5.2003 - processo originário da Comarca de Pres. Bernardes). Assim, não há direito a concessão de aposentadoria por invalidez. Desnecessária a apreciação da existência ou não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 933 2738 20 de novembro de 2007, o Código Civil no artigo 1.243 aduz que “o possuidor pode, para o fim de contar o tempo exigido pelos artigos antecedentes, acrescentar à sua posse a de seus antecessores, contanto que todas sejam contínuas, pacífica (...)” E ainda, o C.R.I., relatou que não há óbice ao pretens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 767 1999 444.01.2008.002289-9/000000-000 - nº ordem 582/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Ordin de Concess Beneficio Previd. - Aposent.Por Idade - DURVALINO FRANCISCO DE TOLEDO X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIALINSS - Vistos em saneador. Controvertem acerca do preenchimento dos requisitos legais à co