Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2841 444.01.2010.002505-9/000000-000 - nº ordem 971/2010 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - NEUCY VIEIRA RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 76. Ainda não há estudo social nos autos, tampouco comprovação da alegada miserabilidade da requerente. Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 2335 444.01.2009.001785-3/000000-000 - nº ordem 803/2009 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. N. F. X G. A. F. - Manifestese o autor. - ADV MATHEUS SPINELLI FILHO OAB/SP 39427 - ADV RAFAEL JOSÉ DE QUEIROZ SOUZA OAB/SP 248917 ADV MARCELO HIROYUKI KOKABU OAB/SP 284947 - ADV JOSE EDUARDO KERSTING BONILLA OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1025 1909 Alimentos nº 232/2011 que ANDRÉ AUGUSTO BARBOSA JORDÃO promove contra MIGUEL AUGUSTO SOUZA JORDÃO, nos termos do artigo 269, III do Código de Processo Civil. Fixo os honorários do dd. Patrono do requerido, Dr. JUAREZ MARCIO RODRIGUES, em R$.___________________. Transcorrido o prazo recursal, expeça-se ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1192 2773 444.01.2009.002552-0/000000-000 - nº ordem 1082/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Especial Civel Previdenciária - DAIANE APARECIDA BRISOLA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 106/108: Após a manifestação da autora, voltem-me. Int. - ADV LEILA ABRAO ATIQUE OAB/SP 111629 - ADV A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1252 2417 PEDRO DE PROENÇA e MARIANA BATISTA DE CARVALHO PROENÇA, nos autos da ação de Execução de Declaração de Vontade (adjudicação compulsória), alegando, em suma, que o impugnado não preenche os requisitos necessários para a concessão da assistência judiciária gratuita, pois não é pessoa pobre na ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 2710 444.01.2011.000499-5/000000-000 - nº ordem 179/2011 - Regulamentação de Visitas - R. A. G. X S. R. F. - Fls. 125 - Sentença nº 1036/2011 registrada em 16/11/2011 no livro nº 113 às Fls. 184: Para que produza seus jurídicos e efeitos, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes na audiência realizada �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 945 2355 444.01.2011.000583-0/000000-000 - nº ordem 229/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA S/A C.F.I. X VALDECI RIBEIRO DOS SANTOS - Pagas eventuais custas em aberto, voltem-me. Int. (Recolher o valor de R$ 10,90 referente a Carteira Previdência dos Advogados (GARE Cód. Receita 304-9 - M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 995 2179 444.01.2011.000724-0/000000-000 - nº ordem 274/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Despejo c.c Cobrança de Aluguel - JOAQUIM MENDES BUENO X PEDRO LUIZ MACIEL BUENO E OUTROS - Fls. 38/39 - VISTOS JOAQUIM MENDES BUENO, devidamente qualificado nos autos, moveu a presente ação de despejo c.c. cobr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1043 2645 se mostra a partir da simples indagação a respeito da possibilidade de restringir direitos estabelecidos na Constituição Federal. Em princípio, impor-se-ia a resposta negativa a esta pergunta, e, via de conseqüência, seria concedida a tutela, incontinenti, em vista exatamente dessa impossibilidade, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1219 1707 apenas em relação à locatária, ora executada Angela. Observo que os fiadores não figuraram no acordo homologado pelo juízo às fls. 58/59. Int. - ADV SOLANGE MARIA PEREIRA DE GÓES OAB/SP 169699 444.01.2010.002708-6/000000-000 - nº ordem 1069/2010 - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - E.