Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 2480 esta em julgado, arquivem-se os autos observadas as N.S.C.G.J. Ciência ao MP. Pilar do Sul, 16 de agosto de 2012. KARINA JEMENGOVAC Juíza de Direito - Advogados: LÍDIA ROSA DO NASCIMENTO - OAB/SP nº.:157792; Processo nº.: 444.01.2011.001691-8/000000-000 - Controle nº.: 000190/2011 - Partes: Justiça Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 2512 sociedade” (TJ-SP Habeas Corpus nº 990.08.170428-5, 6ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Gavião de Almeida, V.U., j. 04 de dezembro de 2008).No mais, o direito à liberdade individual encontra mitigação na imperiosa garantia da ordem pública.Ex positis, denego o pedido de liberdade provisória.Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1206 2511 nº.:149325; Processo nº.: 444.01.2011.002540-8/000000-000 - Controle nº.: 000252/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NAILTON BEZERRA DOS SANTOS - Fls.: 0 - Manifeste-se a defesa. Int. - Advogados: NERY URIAS PROENÇA - OAB/SP nº.:214864; Processo nº.: 444.01.2011.003592-7/000000-000 - Controle nº.: 000323/2