Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1825 Carlos Campos Machado - - Municipio de Pilar do Sul - Havendo concordância ministerial, defiro o pedido de prazo. Aguarde-se, conforme requerido. Int - ADV: IRACI SANCHEZ OPICE BLUM (OAB 76051/SP), JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES (OAB 197773/ SP), RAQUEL MORAIS BOM DODOPOULOS (OAB 178222/SP), MARCELO AUGUSTO CUST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1176 2238 (fls.71). A ré foi pessoalmente citada (fls. 82/v.), a resposta à acusação foi apresentada (fls. 84/88). A prova oral foi produzida a fls. 107, 123 e 139/143. A acusada foi interrogada (fls. 145/147).Superada a fase do artigo 402, do Código de Processo Penal, o Ministério Público postulou pela procedência d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1640 392 0000564-23.2006.8.26.0663; Apelação; Comarca: Votorantim; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 663.01.2006.000564-9/000000-000; Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça; Apelante: Lauro de Oliveira Costa (Justiça Gratuita); Advogado: Jair Oliveira Arruda (OAB: 90509/SP); Apelado: Anto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 2543 de ficar constando como credor o FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS - NPL I. Sem prejuízo, defiro vista dos autos pelo prazo de dez (10) dias. Int. - ADV FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO OAB/SP 154463 444.01.2012.000156-7/000000-000 - nº ordem 75/2012 - Interdição - Capacidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2132 2339 ainda, se possuem interesse na designação de audiência para tentativa de conciliação.Int. - ADV: JANE APARECIDA PIRES (OAB 120973/SP), SUELI CUGLER (OAB 118343/SP), TALITA COSTA DE OLIVEIRA (OAB 263258/SP), TATIANE SAHEKI (OAB 332332/SP) Processo 0000644-28.2007.8.26.0444 (444.01.2007.000644) - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1888 Processo 0000838-52.2012.8.26.0444 (444.01.2012.000838) - Monitória - Akira Shibata - Espolio de Masagiro Ogawa Vistos. A declinação dos endereços e nomes dos herdeiros do de cujus é encargo a ser suportado pelo interessado, qual seja, o autor da ação. Assim sendo, decline o autor, no prazo de dez dias,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 2716 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Concedida tutela antecipada em audiência (fls. 37/40), houve a implantação do benefício às fls. 47.Reformada em parte a sentença recorrida, nada mais que decidir nestes autos.Prossiga-se na fase de execução no formato digital, no prazo de trinta (30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1522 1661 consubstanciam relação de consumo. Na hipótese dos autos, impõe-se a inversão do ônus da prova. Assim, caberia à requerida a comprovação de eventual inadimplência da parte autora, o que não foi realizado, em sede de contestação. Ademais, atente-se que a requerida afirma que a parte autora efetuo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 2665 444.01.2012.000813-6/000000-000 - nº ordem 327/2012 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Ordinária Previdenciária c/c Tutela Antecipatória - TEREZINHA CONCEIÇÃO MENDES X INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 20 - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Em que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1245 1429 solidária entre os entes federativos, cabendo a parte escolher frente a qual deles irá propor a ação, não podendo o Município se eximir da obrigação - Dever do Estado que se constata de plano, em face do que dispõe o art. 196 da Constituição Federal Direito à saúde - Disponibilidade financeira e or