TJSP 04/02/2014 - Pág. 1825 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1585
1825
Carlos Campos Machado - - Municipio de Pilar do Sul - Havendo concordância ministerial, defiro o pedido de prazo. Aguarde-se,
conforme requerido. Int - ADV: IRACI SANCHEZ OPICE BLUM (OAB 76051/SP), JUAREZ MÁRCIO RODRIGUES (OAB 197773/
SP), RAQUEL MORAIS BOM DODOPOULOS (OAB 178222/SP), MARCELO AUGUSTO CUSTODIO ERBELLA (OAB 130825/
SP), MARA GARBETO NESTLEHNER (OAB 288809/SP)
Processo 0000838-52.2012.8.26.0444 (444.01.2012.000838) - Monitória - Akira Shibata - Espolio de Masagiro Ogawa Pelo exposto, julgo PROCEDENTE a Ação Monitória e, por conseguinte, constituo de pleno direito em título executivo judicial
a cártula apresentada, no valor de R$ 482.982,75 (quatrocentos e oitenta e dois mil reais e novecentos e oitenta e dois reais e
setenta e cinco centavos), convertendo-se o mandando inicial em mandado executivo, nos termos do artigo 1102 “c”, do Código
de Processo Civil. Correção monetária a contar da propositura e segundo a Tabela do Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, e juros de 1% ao mês a contar da citação. Por conseguinte, JULGO IMPROCEDENTES os embargos apresentados.
Condeno os requeridos/embargantes ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, que
fixo em 10% do valor da causa, devidamente atualizado. P.R.I.C. Pilar do Sul, 19 de novembro de 2013. - ADV: JOÃO BATISTA
DO NASCIMENTO (OAB 336970/SP), ROGÉRIO MACIEL (OAB 201530/SP)
Processo 0000838-52.2012.8.26.0444 (444.01.2012.000838) - Monitória - Akira Shibata - Espolio de Masagiro Ogawa - Em
caso de eventual interposição de recurso recolher R$ 10712,88referente a custas processuais (preparo) GARE Código da
Receita 230-6 - Taxa Judiciária (Custas Processuais)e R$ 29,00 Porte, Remessa e Retorno de Autos (FEDTJ Código da Receita
110-4 ).” - ADV: ROGÉRIO MACIEL (OAB 201530/SP), JOÃO BATISTA DO NASCIMENTO (OAB 336970/SP)
Processo 0000843-11.2011.8.26.0444 (444.01.2011.000843) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Lucia Martins Belarmino Correa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fica intimada a autora a manifestar-se sobre o
cálculo apresentado às fls. 134/139 (Fica ciente do teor do Ofício de fls.130 que informa que foi implantado o benefício a parte,
competindo-lhe comunica-la.) - ADV: ISRAEL THEODORO DE CARVALHO LEITÃO (OAB 233343/SP), LEILA ABRAO ATIQUE
(OAB 111629/SP), TIAGO FELIPE SACCO (OAB 239303/SP), JOSE OLIMPIO DE MEDEIROS PINTO JUNIOR (OAB 233348/
SP)
Processo 0000850-32.2013.8.26.0444 (044.42.0130.000850) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Nelson Ned Ferreira - - Cristina
Gorete Garcia de M Ferreira - - Maria Aparecida Leme dos Santos - Fls. 177: Recolhidas as taxas recpectivas, tornem-me. Int
(BacenJUd e Info-Jud). - ADV: RICARDO TADEU STRONGOLI (OAB 208817/SP), ROGÉRIO MACIEL (OAB 201530/SP)
Processo 0000984-30.2011.8.26.0444 (444.01.2011.000984) - Procedimento Ordinário - Responsabilidade da Administração
- Jose Lopes dos Santos Filho - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Manifeste-se o autor sobre o cálculo apresentado pelo
requerido de fls. 151/161 (Fica ciente o/a patrono/a do(a) autor(a) do teor do Ofício de fls. 148 que informa que foi implantado
o benefício a parte, competindo-lhe comunica-la.) - ADV: LEILA ABRAO ATIQUE (OAB 111629/SP), WAGNER ALEXANDRE
CORRÊA (OAB 154945/SP), LUIS FERNANDO ALMEIDA ROSA (OAB 222171/SP)
Processo 0001004-55.2010.8.26.0444 (444.01.2010.001004) - Outros Feitos não Especificados - Sonia Senhorinha Dias de
Goes - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade,
recebo a apelação da autarquia, em ambos os efeitos. Vista ao apelado para responder, no prazo legal. Int. - ADV: MARISTELA
REGINA DE CARVALHO M MENACHO (OAB 83704/SP), LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP), MARIO TARDELLI DA
SILVA NETO (OAB 291134/SP)
Processo 0001041-29.2003.8.26.0444 (444.01.2003.001041) - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Benedito Gomes Ribeiro Neto Pilar do Sul- ME - - Regina Maria Carvalho - Fls. 270: Recolhida a taxa respectiva, tornem-me. Int
- ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0001097-47.2012.8.26.0444 (444.01.2012.001097) - Cautelar Inominada - Protesto Indevido de Título - Eloisa
Renata Lacerda Carvalho Me - José Henrique Moreira Schubert - Manifeste-se a autora requerendo o que de direito. - ADV: RUY
JOSÉ D’AVILA REIS (OAB 236487/SP), JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB 277480/SP)
Processo 0001112-50.2011.8.26.0444 (444.01.2011.001112) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Ilza Rosa de Paiva - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Vistos. Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos
de admissibilidade, recebo a apelação da autarquia, em ambos os efeitos. Vista ao apelado para responder, no prazo legal. Int. ADV: VINICIUS CORRÊA FOGLIA (OAB 231325/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP), WAGNER ALEXANDRE
CORRÊA (OAB 154945/SP)
Processo 0001124-93.2013.8.26.0444 (044.42.0130.001124) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira S/A - Crédito Financiamento e Investimento - Dejanira Pereira Ferreira - Manifeste-se o autor sobre
o Ofício da 304ª Ciretran de Pilar do Sul que informa que para a regularização do veículo objeto do presente a requerente deve
quitar os débitos e taxa de transferência da mesma como documentos de fls. 47/48. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA
(OAB 150793/SP), DARIO BRAZ DA SILVA NETO (OAB 254878/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP)
Processo 0001155-16.2013.8.26.0444 (044.42.0130.001155) - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - A.
F. - E. F. de O. - Vistos. Havendo concordância expressa do réu, para que produza seus jurídicos e legais efeitos HOMOLOGO
a desistência formulada pela autora às fls.32/33, e, em consequência JULGO EXTINTA a presente ação, sem julgamento de
mérito, nos termos do artigo 267, VIII, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários da Patrona do réu, Dra. SUELI CUGLER,
em 100% (cem por cento) do valor estipulado para a causa nos termos do convênio PGE e OAB. Transcorrido o prazo recursal
expeça-se certidão e arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: JULIO DE ALMEIDA FERREIRA
(OAB 265679/SP), SUELI CUGLER (OAB 118343/SP)
Processo 0001198-89.2009.8.26.0444 (444.01.2009.001198) - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Dirceu Roque
Vieira - - João Gabriel de Proença - Carlos Roberto de Almeida Carvalho - - Jeni Aparecida Machado de Carvalho - Liberty
Seguros Sa - Vistos. Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, recebo a apelação da denunciada
Liberty Seguros S/A, em ambos os efeitos. Vista ao apelado para resposta, no prazo legal. Int. - ADV: MARIA ELISABETE
MARCONDES GUIMARAES (OAB 85219/SP), HAROLDO BIANCHI F DE CARVALHO (OAB 126359/SP), WALTER JOSE
TARDELLI (OAB 103116/SP)
Processo 0001272-41.2012.8.26.0444 (444.01.2012.001272) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Sebastiao da Silva - Banco Votorantim - Manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada às fls. 85/100 dos presentes
autos. - ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0001339-06.2012.8.26.0444 (444.01.2012.001339) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Mioko Dokan - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fica intimada a autora a retirar Alvarás de Autorização expedidos nos
autos. - ADV: LICELE CORREA DA SILVA (OAB 129377/SP), ELIANE LEITE DE OLIVEIRA (OAB 129199/SP), LEILA ABRAO
ATIQUE (OAB 111629/SP)
Processo 0001340-88.2012.8.26.0444 (444.01.2012.001340) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º