Seção III ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1481 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/02/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/02/2014 ESCRIVÃO(Ã) : JOAO BATISTA VIEIRA JUIZ DE DIREITO : RINALDO APARECIDO BARROS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 444526-98.2013.8.09.0003 AUTOS NR. : 552 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIVALDO DA SILVA LIMA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 30972 GO - CHARLESMAN DA COSTA SILVANO DESPACHO : AUTOS COM VISTA AO DEF

Seção III ● 18/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1506 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/03/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/03/2014 ADV REQDO : 30972 GO - CHARLESMAN DA COSTA SILVANO DESPACHO : NOMEIO PERITO SR. DERALDO CUNHA BARRETO FILHO, QUE DEVERA SER IN TIMADO PARA ARBITRAR HONORARIOS. EM SEGUIDA, MANIFESTEM-SE AS PAR TES. CONCORDE, NOTIFIQUE-SE O PERITO A INFORMAR A ESTE JUIZO, EM TEMPO HABIL PARA AS INTIMACOES PERTINENTES, A DATA PARA REALIZA CAO DA PROVA. FACULTO AS PARTES, NO PRAZO DE 05 (

Seção II ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 NOS TERMOS DA RESOLUCAO 137/2011. INTIMEM-SE E CUMPRA-SE. GOIANI A, 13 DE AGOSTO DE 2015. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 V ARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 431017-35.2014.8.09.0175 : 1443 : ACAO PENAL : CLAUDIO IVAN XAVIER DENIS ROBERTO RODRIGUES FERREIRA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 36799 GO - LEONARDO ALVES DE JESUS RAMOS

Seção II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 ACUSADO : BRAULHER CANEDO CUNHA ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : AUTOS N: 2013.0263.8640 ACUSADO: BRAULHER CANEDO CUNHA DECISAO TR ATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO P ELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DO ACUSADO BRAULHER CANEDO CUN HA PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO (ART. 14, CAPUT, D

Seção III ● 24/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 IDIDAS, PASSO A APRECIACAO ACERCA DA MATERIALIDADE E AUTORIA. A E FETIVA OCORRENCIA DO CRIME RESTOU SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADA ATR AVES DAS PROVAS PRODUZIDAS. EM PRIMEIRO LUGAR, POR MEIO DO TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO ACOSTADO AS FLS. 08, EXTRAI-SE QUE FOI AP REENDIDO EM PODER DO ACUSADO, 01 (UM) REVOLVER CALIBRE 38, MARCA FORJAS TAURUS, OXIDADO, NUMERO DE SERIE 159525

Seção II ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCOS DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N. 2014.0292.3591 ACUSADO: MARCOS DA SILVA DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE JUIZO PELO MI NISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DO ACUSADO MARCOS DA SILVA PELA SUPO STA PRATICA DO CRIME DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTR ITO (ART. 16, PARAGRAFO UN

Seção II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 NDUTA ELENCADA NA LEI 10.826/2003. MORMENTE PORQUE NAO DEMONSTRAD O O PERIGO ATUAL, REQUISITO EXIGIDO PELO ARTIGO 24 DO CODIGO PENA L, PARA CONFIGURACAO DA EXCLUDENTE DE ILICITUDE CONCERNENTE AO ES TADO DE NECESSIDADE. 3 - PENA-BASE. REDUCAO. INCOMPORTAVEL. EXIST ENCIA DE CIRCUNTANCIAS JUDICIAIS DESFAVORAVEIS. INCOMPORTAVEL A R EDUCAO DA PENA-BASE AO MINIMO LEGAL QUAND