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445.01.1983.000002-1/000000

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4 resultados encontrados para 445.01.1983.000002-1/000000 - data: 17/08/2025

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TJSP 25/09/2009 - Pág. 1976 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 563 1976 FORA DO CARTÓRIO NO PRAZO DE 30 DIAS. INT. - ADV CASSIA MARIA SIGRIST FERRAZ DA HORA OAB/SP 96204 - ADV ELAINE DE CAMARGO SANTOS OAB/SP 241674 445.01.2002.009692-9/000001-000 - nº ordem 10574/2007 - Execução Fiscal (em geral) - Embargos à Execução - IVASA EQUIPAMENTO TÊXTEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

TJSP 28/06/2012 - Pág. 2590 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 2590 CRIMINAL PINDAMONHANGABA-SP 3º CRIMINAL O DOUTOR ALESSANDRO DE SOUZA LIMA, JUIZ DE DIREITO DA TERCEIRA VARA DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA - SP, NA FORMA DA LEI, ETC... PROCESSO CRIME nº 20/2007 JP X FABIULA APARECIDA DOS SANTOS INTIMAÇÃO do defensor da ré para que compareça à audiência de instrução, de

TJSP 02/02/2011 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 884 2008 ação; em consequência, ante o vício que ostenta a Certidão de Dívida Ativa que instrui a ação executiva, por irregularidade material concernente ao sujeito passivo do crédito tributário, não estando a ação instruída por título executivo hábil (art. 203 do Código Tributário Nacional), JULGO E

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