4 resultados encontrados para 445.01.1992.000070-5/000000 - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 703 1916 Int..ADVOGADOS: JEFERSON DOUGLAS PAULINO OAB 264 935 CRIMINAL PINDAMONHANGABA-SP 3º CRIMINAL 01 PROC. nº 445.01.2007.008666-2/000000-000 Controle nº 569/2007 Querelante: PAULO GUSTAVO SALGADO RIBEIRO e outros - Despacho: Comprove a defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas do edital de ci
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 823 2416 como incurso nas penas do art. 157, parágrafo 2º, inciso I e II, c.c. art. 71, ambos do Código Penal. O Ministério Público opinou contrariamente (fls. 13/15). É o relatório. Decido. Cuida-se de crime grave roubo praticado com violência e grave ameaça, revelando esse fato a temibilidade do agente, send
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1122 2005 PROC. nº 372/10 Representação (menor: B. H. C.) - Deliberação: Fl. 85: Apresentar Alegações Finais. - ADVOGADO: Dr. GERALDO NATALINO PEREIRA - OAB/SP 169.101. Anexo Fiscal I SETOR DE ANEXO FISCAL Fórum de Pindamonhangaba - Comarca de Pindamonhangaba JUIZ: ALESSANDRO DE SOUZA LIMA 445.01.1992.000070-5