4 resultados encontrados para 445.01.1996.001093-9/000000 - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1167 2371 incide sobre a propriedade imobiliária, de que a autora é titular, caracterizando-se esta como contribuinte do imposto. Por ausência de prova inequívoca acerca da verossimilhança das alegações, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional. Cite-se a ré, com as advertências de p
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 852 2422 Não há necessidade de comprovação do alegado. Se necessário, observado o disposto no artigo 5º, LVXXIV, da Constituição Federal, diligenciará o Juízo para confirmação das informações junto a Delegacia da Receita Federal, empregadora e órgãos competentes. Assim, atenda-se o acima determinado, o
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 774 2016 445.01.2010.006049-0/000000-000 - nº ordem 1041/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - VILELLA IMÓBEIS S/C LTDA X JULIANA GODOY - Vistos. Remetam-se os autos ao Segundo Circuito (cível) de Mediação para agendamento de audiência. Cite-se o réu (ré) e intime-se o autor(a) a fim de que compareçam à aud