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445.01.2001.011083-3/000000

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5 resultados encontrados para 445.01.2001.011083-3/000000 - data: 14/08/2025

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TJSP 17/07/2013 - Pág. 1761 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1456 1761 0010013-19.2002.8.26.0445 (445.01.2002.010013-0/000000-000) Nº Ordem: 005829/2007 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X ALIANCA COM ATAC DE BEBIDAS C N LTDA - EPP E OUTROS - Vistos. Recebo a exceção de pré-executividade, suspendendo o andame

TJSP 09/10/2009 - Pág. 1782 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 573 1782 Folhas(s) de Antecedentes e de certidões do que naquela(s) eventualmente constar. Int. - Advogados: ALEXANDRE DE JESUS SILVA - OAB/SP nº.:255042; Processo nº.: 445.01.2003.009905-4/000000-000 - Controle nº.: 402/2003 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANSELMO LELIS DA SILVA e outro - Fls.: - I - Forme-se o segun

TJSP 02/02/2011 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 884 2007 ROMEIRO RAMOS MELLO X MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA - Sentença nº 23/2011 registrada em 12/01/2011 no livro nº 31 às Fls. 236/239: Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido nos embargos e determino o prosseguimento da execução. Em consequência, reconheço a subsistência da penhora. Sucumbente, o

TJSP 13/10/2011 - Pág. 2723 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1057 2723 05.11.1997, TRF 4a Região). Ademais, a empresa executada não mais se encontra estabelecida no endereço de sua sede, tendo havido encerramento irregular de suas atividades, posto que nada a respeito foi comunicado aos órgãos competentes, perante os quais continua ativa, o que constitui mais um motivo a ens

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