Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1714 2128 CF : 1848/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : W.D.S. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0005711-24.2014.8.26.0445 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 1433/2014 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. INDICIADO : R.J.I.A. VARA:VARA CRIMINAL Anexo Fiscal I JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1504 1944 ocorrência da prescrição da pretensão punitiva nos termos do acórdão, prejudicado o exame da apelação. V.u.... “ bem como para eventual apresentação de recurso especial, no prazo legal. - Advogados: MARCO ANTONIO YAMAOKA MARINHO - OAB/ SP nº.:250782; Processo nº.: 0007055-60.2002.8.26.0445 (44

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2974 equiparados aos delitos do artigo 217-A c.c. artigo 29, por duas vezes, e artigo 122, parágrafo único, inciso II, todos do Código Penal, aplicando a medida socioeducativa de internação por prazo indeterminado, fixando as reavaliações em período não superior a 06 meses, estipulado o prazo máximo de perm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 406 1936 445.01.1999.009304-0/000000-000 - nº ordem 9516/2007 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NOR. E QUAL. INDUSTRIAL INMETRO X MAURICIO GRECHI E OUTROS - Autos nº 9516/2007 Vistos. Fls. 101: ao depositário incumbe o dever de guarda e conservação dos bens que estão sob sua resp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 2013 afastando a multa moratória do cálculo do débito exequendo. Ante a mínima sucumbência, seria cabível o arbitramento de verba honorária de R$ 1.000,00. Concedido, porém, à embargante o benefício da assistência judiciária gratuita. Anote-se. Retifiquese o pólo passivo da execução e o ativo dos emba