7 resultados encontrados para 445.01.2002.009494 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 498 2119 de declarações do ofendido, à inquirição das testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, nesta ordem, ressalvado o disposto no art. 222 do CPP, interrogando-se, em seguida, o acusado e procedendo-se, finalmente, ao debate, na forma dos art. 400, na nova redação da Lei n° 11.719, de 20 de junho d
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1435 1627 ao Egrégio Tribunal De Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens. Int. - ADV ALCIDES BENAGES DA CRUZ OAB/SP 101562 - ADV LUIS GUSTAVO RISSATO DE SOUZA OAB/SP 261686 0009319-45.2005.8.26.0445 (445.01.2005.009319-8/000000-000) Nº Ordem: 007545/2007 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuida
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 1940 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISA APARECIDA ZAN CALDEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0268/2015 Processo 0002925-70.2015.8.26.0445 - Guarda - Maus Tratos - E.A.L. - - A.P.L.K. - Despacho proferido em 17/08/2015: Intime-se o patrono dos requeridos para que informe o atual endereço deles, para po
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1568 2012 A lide comporta julgamento antecipado, sendo a matéria de direito nos termos do art. 330, inciso I do Código de Processo Civil, c.c. o art. 740, § único do mesmo diploma legal. O pedido formulado na presente, liberação de valor constritado, é de ser indeferido. Com efeito: competia ao embargante mostra
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 2689 Cláudio de Toledo Araújo, cuja regularidade da habilitação junto ao TJSP deverá ser certificada pela z. Serventia. 3) Indicação de assistentes técnicos e formulação de quesitos em 15 dias (CPC, art. 465, § 1º). 4) Intime-se o perito para que estime seus honorários, com os quais arcará a embargante,
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1673 2052 cediço, não tem o condão, em regra, de sobrestar o julgamento dos recursos especiais pertinentes. 14. É que os artigos 543-A e 543-B, do CPC, asseguram o sobrestamento de eventual recurso extraordinário, interposto contra acórdão proferido pelo STJ ou por outros tribunais, que verse sobre a controvérsi