50 resultados encontrados para 445.01.2003.000535 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 980 2219 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:445.01.2011.005875 Nº ORDEM:11.02.2011/000396 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:374 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial Requerido:RINALDO CHARLEAUX VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:445.01.2011.005876 Nº ORDEM:11.03.2011/000409 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIR
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 2325 PROCESSO:445.01.2012.005933 Nº ORDEM:11.01.2012/000468 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:ESTUPRO DE VULNERÁVEL INQUÉRITO (PORTARIA):2012/175 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Requerido:C. T. R. D. C. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:445.01.2012.005934 Nº ORDEM:11.02.2012/000445 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:DECOR
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1168 2143 Nº ORDEM:13.01.2012/000363 CLASSE:CRIME DE LESÃO CORPORAL DOLOSA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2012/75 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:LIDIA APARECIDA DA COSTA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:445.01.2012.003742 Nº ORDEM:11.03.2012/000275 CLASSE:CRIME DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE
Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4703 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3076710/2019 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ANTONIO PAULO DE AMARAL VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1503392-33.2019.8.26.0445 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3076725/2019 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública AUT
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 2367 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2011/95 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:WALDIR SOUZA LIMA VARA:1ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara Processo nº.: 445.01.2010.005911-2/000000-000 - Controle nº.: 427/2010 Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X L
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1706 JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO - OAB/SP nº.:296805; Processo nº.: 0008487-31.2013.8.26.0445 - Controle nº.: 002036/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JONE ROBERT SILVA DE SOUZA - Fls.: 0 - provisória ao acusado, com as condições de comparecimento a todos os atos do processo, manutenção de endereço atuali
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1399 2358 Processo nº.: 0010984-28.2007.8.26.0445 (445.01.2007.010984-0/000000-000) - Controle nº.: 003784/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FRANCISCO MARCÍLIO PONTES MOTA - Fls.: 0 - Homologo a desistência formulada pelo representante do Ministério Público em relação às testemunhas protegidas. Designo audiên
Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 3112 se todo o necessário. As testemunhas que residem nas comarcas próximas deverão ser intimadas para comparecerem neste juízo. Junte-se FA e pesquisa de distribuição e certidões dos processos delas constantes. Conforme artigo 265 do Código de Processo Penal, salvo prévia comunicação ao juízo, ao adv
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1911 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA OFÍCIO:2013/498 Requerido:L. C. M. VARA:VARA CRIMINAL Juizado Especial Cível Juizado Especial Cível Fórum de Pindamonhangaba - Comarca de Pindamonhangaba JUIZ: LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM 000
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1284 2646 do E. Tribunal do Júri, expedindo-se todo o necessário. Int. - Advogados: ANTONIO AZIZ BOULOS - OAB/SP nº.:153074; M. Juiz Alessandro de Souza Lima - Juiz de Direito Auxiliar M. Juiza CLÁUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO - Juíza de Direito Auxiliar M. Juiz O JUIZO - Juiz de Direito Auxiliar V. Ex.a VALDIR