Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 562 2305 445.01.2001.008615-2/000000-000 - nº ordem 1106/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X B PEREIRA LEITE & CIA LTDA E OUTROS - Fls. retro: expeça-se carta precatória para a Comarca de Guaratinguetá. Int. - ADV CELIA MIEKO ONO BADARO OAB/SP 97807 - ADV HUGO VALLE DOS SANTOS SILVA OAB/SP 181

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 483 2146 processo. Oportunamente, passada esta regularmente em julgado sem qualquer recurso e, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R. e Int. - ADV JULIANO DE ARAÚJO MARRA OAB/SP 173211 445.01.2008.004174-4/000000-000 - nº ordem 203/2008 - (apensado ao processo 445.01.2003.013452-5/000000-000 - nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 998 1992 2ª Vara M. Juiza CLÁUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 445.01.2011.006028-8/000000-000 - Controle nº.: 000410/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] J. D. C. M. - Fls.: 0 - Vistos.Postula o Ministério Público, em sua cota de oferecimento de denún

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 483 2145 445.01.2002.009473-3/000000-000 - nº ordem 10540/2007 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO EST SP X CONSTRUCENTER PINDA SERL E COM DE MATS PARA CONSTRUCAO LTDA - Providencie a exequente o depósito da diligencia do Sr. Oficial de Justiça, conforme certidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 486 2257 do cartório, nos termos requeridos à fls. 46. Int. - ADV WILLIAM FREITAS DOS REIS OAB/SP 117040 - ADV JORGE LUIZ RODRIGUES DE ARAUJO OAB/SP 62685 - ADV MARCELO DE CARVALHO RODRIGUES OAB/SP 159730 - ADV FELIPE SIMONETTO APOLLONIO OAB/SP 206494 445.01.2000.011855-6/000000-000 - nº ordem 5415/2007 - Execução Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 884 2008 ação; em consequência, ante o vício que ostenta a Certidão de Dívida Ativa que instrui a ação executiva, por irregularidade material concernente ao sujeito passivo do crédito tributário, não estando a ação instruída por título executivo hábil (art. 203 do Código Tributário Nacional), JULGO E