Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 611 2151 o processo, cujo desentranhamento fica desde já deferido, mediante recibo. Após, destruam-se os autos, conforme autorização contida no Prov. CSM/SP no 806/03, Seção V, Subseção I, itens 20.2 e 21. P.R.I. Pindamonhangaba, 27 de novembro de 2.009. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM Juíza de Direi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 2698 Nº ORDEM:11.03.2011/000776 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:534-90 JUIZO DEPREC:3ª VARA Requerido:GELSON FERNANDES DA SILVA VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:445.01.2011.010887 Nº ORDEM:11.02.2011/000764 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/1593 JUSTIÇA PÚBLICA:JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 519 1768 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2009/1870 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:VALDECI APARECIDO DE OLIVEIRA E OUTRO VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:445.01.2009.007216 Nº ORDEM:11.03.2009/000443 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 825 2228 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 OFÍCIO:2010/1102 Requerido:ANDRE LUIZ DA SILVA VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:445.01.2010.010245 Nº ORDEM:11.02.2010/000728 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 OFÍCIO:2010/11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 2516 Processo nº.: 445.01.2004.007084-7/000000-000 - Controle nº.: 218/2004 Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS Apresentar memoriais nos autos em referência, no prazo de 05 (cinco) dias, na qualidade de defensor constituído pelo réu LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS. Advogado: ANDRÉ JOSÉ SILVA BORGE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 662 2293 sobre o qual sobreveio manifestação ministerial (fls. 50). II Conforme se depreende de fls. 46 os objetos reclamados foram restituídos ao postulante pela própria autoridade policial, ficando portando prejudicado o exame do pedido. III Observadas as formalidades legais, tornem os autos ao arquivo. Int. Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 406 1898 445.01.2003.005466-4/000000-000 - nº ordem 652/2003 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE COBRANCA HOMERO GONCALVES DE SOUZA X GERUSA CASSIA RODRIGUES - Fls. 75 - Proc. nº 431/07 VISTOS. Certificado o trânsito em julgado, intime(m)-se o (a) interessado(a)(s) para retirar os documentos juntados aos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 717 1484 445.01.2003.004554-4/000000-000 - nº ordem 411/2004 - Reparação de Danos (em geral) - CLEONICE DA SILVA LOUZADA E LOUZADA X KILINMAK INDUSTRIA COMERCIO EXPORTACAO LTDA - Fls. 239 - Proc. nº 411/2004 VISTOS. Desentranhese a precatória de fls. 215/235, aditando-a com cópia da petição de fls. 237, para inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 2082 da Lei n° 11.719, de 20 de junho de 2008. 3.1. Faculto ao(s) advogado(s) de defesa que substitua(m) o(s) depoimento(s) de testemunha(s) de defesa por declarações escritas, a serem juntadas aos autos na data da audiência, caso objetivem apenas atestar a conduta social do acusado(s), o que contribuirá para a ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1014 2384 em que se antevê a pena que certamente levaria à prescrição. O fundamento da prescrição antecipada reside na falta de interesse de agir e para evitar o desgaste do prestígio da Justiça, mormente levando-se em consideração que o provimento jurisdicional aplicado ao caso estaria fadado à inaplicabilid