17 resultados encontrados para 445.01.2004.004072-1/000000 - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1464 2060 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE PINDAMONHANGABA EM 25/07/2013 PROCESSO:0007579-71.2013.8.26.0445 Nº ORDEM:11.01.2013/001849 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA ORIGEM:1970 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Criminal Requeri
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2334 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2012/2817 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:J. D. D. J. E OUTRO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:445.01.2012.011077 Nº ORDEM:11.01.2012/006812 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:OITIVA ORIGEM:1688-8 JUIZO DEPREC:1ª instancia Requerido:EDSON CARLOS CRUZ E OUTROS VARA:VARA CRIMIN
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 944 2359 OAB 42.570 (RÉU EDIVALDO CAVALIN); DR. ADRIANO EULER DE MENEZES FRÓIS, OAB 66.176 E DR. JOSÉ BENEDITO ANTUNES OAB 230.359 (RÉU MÁRCIO ANTÔNIO E JOSÉ CLAUDIO DE OLIVEIRA ); DRA. THAIS GARCIA BRITO, OAB 194.145 (RÉU VALDIR RIBEIRO DIAS); DR. JOSÉ ALBERTO PACETTI, OAB 57.686 (RÉU CARLOS AUGUSTO MECIAS DOS S
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 746 1570 2ª Vara M. Juiza CLÁUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 445.01.2005.007082-0/000000-000 - Controle nº.: 270/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LAFAYETTE MARCONDES SOBRINHO e outro - Fls.: - No prazo legal, apresentar razões de apelação, bem como contrarrazões de apel
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1322 2500 Processo nº.: 445.01.2011.004860-6/000000-000 - Controle nº.: 004455/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RENATA DANIELA MARTINS - Fls.: 0 - Designado o dia 25 de fevereiro de 2013, às 17:10 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento, a realizar-se perante este Juízo e sala das audiências
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1706 JOSE HENRIQUE QUIROS BELLO - OAB/SP nº.:296805; Processo nº.: 0008487-31.2013.8.26.0445 - Controle nº.: 002036/2013 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JONE ROBERT SILVA DE SOUZA - Fls.: 0 - provisória ao acusado, com as condições de comparecimento a todos os atos do processo, manutenção de endereço atuali
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 790 1840 - Roubo qualificado - Apelação em liberdade - Réu preso desde o flagrante e durante toda a instrução do processo - Efeito da condenação - Condições pessoais favoráveis - Irrelevância - Recurso desprovido. Não se concede o direito ao apelo em liberdade a réu que permaneceu preso desde o flagrante e
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 662 2293 sobre o qual sobreveio manifestação ministerial (fls. 50). II Conforme se depreende de fls. 46 os objetos reclamados foram restituídos ao postulante pela própria autoridade policial, ficando portando prejudicado o exame do pedido. III Observadas as formalidades legais, tornem os autos ao arquivo. Int. Advo
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 902 2516 Processo nº.: 445.01.2004.007084-7/000000-000 - Controle nº.: 218/2004 Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS Apresentar memoriais nos autos em referência, no prazo de 05 (cinco) dias, na qualidade de defensor constituído pelo réu LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS. Advogado: ANDRÉ JOSÉ SILVA BORGE
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1070 1917 03 de outubro de 2.011. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM JUÍZA DE DIREITO - ADV MARCIA BACELAR DE SOUSA LIMA OAB/SP 152128 445.01.2003.000535-8/000000-000 - nº ordem 115/2004 - Reparação de Danos (em geral) - LUCIANA PENINA TEIXEIRA E OUTROS X SOPEC SOCIEDADE PNDAMONHANGABENSE EDUCACAO E CULTURA S/C