Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 746 1570 2ª Vara M. Juiza CLÁUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 445.01.2005.007082-0/000000-000 - Controle nº.: 270/2005 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LAFAYETTE MARCONDES SOBRINHO e outro - Fls.: - No prazo legal, apresentar razões de apelação, bem como contrarrazões de apel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 825 2228 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 OFÍCIO:2010/1102 Requerido:ANDRE LUIZ DA SILVA VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:445.01.2010.010245 Nº ORDEM:11.02.2010/000728 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 OFÍCIO:2010/11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 790 1840 - Roubo qualificado - Apelação em liberdade - Réu preso desde o flagrante e durante toda a instrução do processo - Efeito da condenação - Condições pessoais favoráveis - Irrelevância - Recurso desprovido. Não se concede o direito ao apelo em liberdade a réu que permaneceu preso desde o flagrante e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 459 2272 FONSECA SANTOS. OAB n. 150.171. 3ª Vara 3º CRIMINAL - CRIMINAL PINDAMONHANGABA-SP 01 PROC. nº 445.01.1998.007970-3/000000-000 Controle nº 140/1998 Ré: ANA FRANCISCA (ou FRANCINETH) CONCEIÇÃO REBOUÇAS - Desp.: 1) Segue transcrito r. despacho de fls. 14/15: Pedidos de revogação de prisão preventiva e li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 662 2293 sobre o qual sobreveio manifestação ministerial (fls. 50). II Conforme se depreende de fls. 46 os objetos reclamados foram restituídos ao postulante pela própria autoridade policial, ficando portando prejudicado o exame do pedido. III Observadas as formalidades legais, tornem os autos ao arquivo. Int. Advo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 518 2055 DE SAO PAULO S/A - TELEFONICA - Baixo os autos em cartório sem decisão, por ter cessada a minha designação. Int. - ADV MARCEL AFONSO BARBOSA MOREIRA OAB/SP 150161 - ADV ROSEMEIRE RODRIGUES FEITOSA OAB/SP 136352 - ADV LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP 75081 - ADV ROBERTA MACEDO VIRONDA OAB/SP 89243 445.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 882 3022 que fica mantida por seus próprios fundamentos. Int. Pinda, 17 de janeiro de 2011. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM Juíza de Direito - ADV ALBERTO LEITE FERNANDES OAB/SP 70726 - ADV ANDRÉ JOSÉ SILVA BORGES OAB/SP 175492 445.01.2005.003884-0/000000-000 - nº ordem 774/2005 - Outros Feitos Não Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 697 2238 cuja condenação não foi espontaneamente observada pelo réu. 2)Remetam-se os autos à ilustre Contadoria do Juízo para atualização do débito, incluindo-se a multa prevista no caput do artigo 475-J do CPC, uma vez que entendo desnecessária nova intimação (Enunciado 105 do FONAJE). 3)Em seguida, expeça

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 2274 Juizado Especial Cível Juizado Especial Cível Fórum de Pindamonhangaba - Comarca de Pindamonhangaba JUIZ: LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM 445.01.2003.005140-7/000000-000 - nº ordem 576/2003 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - JOSE OSVALDO ZOLA X GERSON FERNANDO DOS SANTOS - Fls. 154 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 579 2276 241803 445.01.2005.001887-7/000000-000 - nº ordem 457/2005 - Outros Feitos Não Especificados - ACAO DE COBRANCA SERGIO DE LIMA X CELIO MATTEI E OUTROS - Manifeste-se o Autor sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça. - ADV NEUZA MARIA DA SILVA OAB/SP 116888 - ADV MOISES DOS SANTOS LEIROZ OAB/SP