Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 515 2143 conta judicial, do valor bloqueado junto ao Banco do Brasil. Observa-se à executada que esta foi citada a fls. 36 e já havia ingressado nos autos a fls. 21/22, não havendo que se falar em ter sido surpreendida com bloqueio de numerário. Igualmente, não se sustenta a alegação de aplicação do art. 475-J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2586 a vinda aos autos de certidões faltantes. Int. - fica a defesa intimada para comparecer a audiência designada devidamente acompanha das testemunhas arroladas (independentemente de intimação) - Advogados: DOUGLAS ALMEIDA SILVA - OAB/SP nº.:282551; MARCOS GONÇALVES E SILVA - OAB/SP nº.:314160; Anexo Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 2097 Recebo os recursos ofertados pelos réus. Processe-se, observando-se que o defensor de GABRIELA apresentará razões em segunda instância (fl. 1467). 1.1. Há informações em outros autos que o advogado ANTONIO EMILIO se desligou da OAB para assumir cargo público. Assim, fixo os honorários do(s) Defensor(e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 935 2364 445.01.2009.002513-5/000000-000 - nº ordem 144/2009 - (apensado ao processo 445.01.2005.008966-0/000000-000 - nº ordem 3424/2007) - Embargos à Execução Fiscal - DSI DROGARIA LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Vistos. Apreciam-se os embargos de declaração opostos pela executada. Segundo a embargante,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 884 2008 ação; em consequência, ante o vício que ostenta a Certidão de Dívida Ativa que instrui a ação executiva, por irregularidade material concernente ao sujeito passivo do crédito tributário, não estando a ação instruída por título executivo hábil (art. 203 do Código Tributário Nacional), JULGO E