Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 703 1916 Int..ADVOGADOS: JEFERSON DOUGLAS PAULINO OAB 264 935 CRIMINAL PINDAMONHANGABA-SP 3º CRIMINAL 01 PROC. nº 445.01.2007.008666-2/000000-000 Controle nº 569/2007 Querelante: PAULO GUSTAVO SALGADO RIBEIRO e outros - Despacho: Comprove a defesa, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas do edital de ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 2128 feitos a serem reunidos; a.2) se os feitos estão em fases processuais análogas; a.3) se os feitos estão tramitando todos sob a competência do Setor de Execuções Fiscais dessa Comarca de Pindamonhangaba. b) Atendidos os requisitos do item anterior, e considerando que no caso da Comarca de Pindamonhangaba todo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 603 2612 conhecia o réu antes dos fatos, assim como a seu genro. (...) (verbis, fls. 44). A testemunha Francine de Andrade declarou, ao ser inquirida, que: No dia dos fatos acompanhou Viviana Marcondes de Lima ao escritório do réu. (...) Viviana ingressou no recinto, o qual permaneceu com a porta aberta. A depoent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 3605 PINTO OAB/SP 81002 - ADV MARCIA ALESSANDRA HOMEM DE MELLO ASSIS NUNES OAB/SP 227004 445.01.1995.005912-1/000000-000 - nº ordem 4986/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO X PEDREIRA ANHANGUERA DO VALE LTDA - Sentença nº 564/2011 registrada em 29/06/2011 no livro nº 34 às Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 884 2007 ROMEIRO RAMOS MELLO X MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA - Sentença nº 23/2011 registrada em 12/01/2011 no livro nº 31 às Fls. 236/239: Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido nos embargos e determino o prosseguimento da execução. Em consequência, reconheço a subsistência da penhora. Sucumbente, o