6 resultados encontrados para 445.01.2006.503065-3/000000 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1042 2234 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:325 JUIZO DEPREC:1ª VARA Requerido:CLEBER LOPES MARTINS CARDOSO E OUTROS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:445.01.2011.009194 Nº ORDEM:11.01.2011/000647 CLASSE:CRIMES DE ARMA DE FOGO - LEI N.10.826/03 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/1804 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA P
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 700 2150 - Proc. nº 12789/07 (Embargos) Recebo a apelação somente no efeito devolutivo. Às Contra-razões. Int. - ADV ANDRÉA DE SANTANA REINA OAB/SP 172771 - ADV SANDRA ALBANO DE AQUINO ALMEIDA OAB/SP 168964 - ADV LENI MARIA DINIZ DE OLIVEIRA OAB/SP 36398 445.01.2010.000298-1/000000-000 - nº ordem 16/2010 - (apens
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1359 2377 praxe. Int. - Advogado: ALINE PRADO COSTA SALGADO MARCONDES OAB/SP 295.084. Processo Crime nº 445.01.2011.009152-3/000000-000 (ordem 262/2012) JUSTIÇA PÚBLICA X DÉBORA LOPES DE ALMEIDA: Fls. 80: Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Fixo os honorários do nobre Defensor nomeado às fls. 61, Dr. WALDINEI CES
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 605 2834 G. DE MORAES. OFICIAL DE JUSTIÇA). - ADV ANA CAROLINA GIMENES GAMBA OAB/SP 211568 - ADV ANA CRISTINA PERLIN OAB/SP 242185 445.01.2006.503065-3/000000-000 - nº ordem 4655/2007 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA X ARAGUAIA CONST BRAS DE ROD SA - Recebo a exceção de pr
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 884 2006 se, a exequente afirmou ser incabível a oposição de exceção para questionamento das matérias arguidas pelo executado e sustentou a regularidade da Certidão de Dívida Ativa, que goza de presunção de legitimidade, bem como da incidência da taxa Selic, por sua constitucionalidade. Postulou, por fim, a