Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1104 2184 execução. Ao excepto para impugnação. Int. - ADV VITOR DUARTE PEREIRA OAB/SP 213075 - ADV JOSÉ MARCOS LACERDA MODESTO ARRAES OAB/SP 301220 - ADV ALCIDES BENAGES DA CRUZ OAB/SP 101562 - ADV LUIS GUSTAVO RISSATO DE SOUZA OAB/SP 261686 445.01.2006.004695-0/000000-000 - nº ordem 4125/2007 - Execução Fisca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 987 2279 RAFAEL AUGUSTO THOMAZ DE MORAES OAB/SP 207915 445.01.2006.007599-3/000000-000 - nº ordem 8049/2007 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS DA 9ª REGIÃO X LUNALVA DE FATIMA P E OLIVEIRA - O Ato Ordinatório de fls.(90)”Providencie o depósito da diligência do Sr. Oficial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 884 2008 ação; em consequência, ante o vício que ostenta a Certidão de Dívida Ativa que instrui a ação executiva, por irregularidade material concernente ao sujeito passivo do crédito tributário, não estando a ação instruída por título executivo hábil (art. 203 do Código Tributário Nacional), JULGO E