Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 948 234 SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006384-35.2007.8.26.0001; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Nº origem: 00063843520078260001; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Ademir Oliveira Rosário; Advogado: ROMUALDO SANCHES CALVO FILHO (OAB: 103600/SP) (Defensor Dativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 532 2012 apresentar defesa prévia por escrito no prazo de 10 (dez) dias, quando poderá(ão) opor exceções (que serão eventualmente processadas em apartado, nos termos do arts. 95 a 113 do CPP) e, argüir preliminares, oferecer documentos e justificações, especificar provas que pretendam produzir e arrolar testemu