Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 979 108 manifestarem positivamente, já que o Setor não precisará consultar a parte contrária. 0008118-24.2010.8.26.0063; Apelação; Comarca: Barra Bonita; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 063.01.2010.0081180/000000-000; Assunto: Promessa de Compra e Venda; Apelante: Antonio Carlos Pereira (Justiça Gratuita) e outro; Advogada: FABIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 409 1917 445.01.2008.006213-5/000000-000 - nº ordem 1172/2008 - Exoneração de Alimentos - A. C. D. S. X T. M. D. S. - ( x ) Transcorreu o prazo de sobrestamento, devendo a parte interessada promover o andamento do feito. - ADV SIMONE MONACHESI ROCHA OAB/SP 214642 445.01.2008.006730-7/000000-000 - nº ordem 1243/200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 583 2379 445.01.2008.002908-5/000000-000 - nº ordem 570/2008 - Ação Monitória - FERNANDA VALERIA XAVIER DOS SANTOS TREMEMBE - ME X PADARIA ROCHA & PAPANDREA LTDA ME - Cert. fl. 41: Manifeste-se o autor acerca da certidão do oficial de justiça de fl. 40 vº - negativa. - ADV MARIA ELISABETE DE FARIA OAB/SP 96132

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 529 1716 JOÃO DONIZETI DE FARIA E OUTROS - Processo nº 499/2007 Fls. 279 e documentos: diga o autor nos termos do artigo 398, do CPC. Int. Pindaba, data supra. - ADV CLAUDINEI DA CRUZ OAB/SP 222250 - ADV GLAICE TOMMASIELLO HUNGRIA OAB/ SP 142320 445.01.2007.003988-1/000000-000 - nº ordem 709/2007 - Despejo por Falta de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 901 2160 manifestação do interessado. No silêncio, intime-se pessoalmente a promover o andamento do feito, em 48:00 horas, sob pena de extinção e/ou arquivamento, na forma do art. 267, § 1° do Código de Processo Civil. Se não encontrado, expeça-se edital para intimação nos termos acima determinado. Int. Pi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 2424 Tendo em vista que a instituição financeira não logrou êxito nas buscas efetivadas (fl. 84), diga a parte interessada. Decorrido o prazo de 05 (cinco) dias, sem manifestação tornem os autos ao arquivo. Int. Pindamonhangaba, 28 de novembro de 2012. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA Juiz de Direito DATA Nesta dat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 466 2049 das providências preliminares (CPC, art. 323), à luz da controvérsia concreta instaurada no processo, é necessário limitar quais são as provas efetivamente necessárias ao deslinde da causa. Para tanto, concedo o prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão, para que as partes: a) especifiquem as provas qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 726 2010 não se pode deixar de considerar que a satisfação de débito alimentar goza de prioridade assegurada na Constituição Federal, em seu art. 5°, LXVII, prevendo a possibilidade até da prisão do devedor. Tal primazia se justifica frente ao bem tutelado - a vida - devendo ceder passo as garantias menores como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 804 2664 no âmbito administrativo”, a teor do artigo 2º da legislação em apreço. Em seguida, o artigo 24 da Lei nº 9.711/98 reduziu o prazo de decadência para cinco anos, observadas as mesmas circunstâncias previstas pela lei anterior (9.528/97). A respeito do assunto, é de se consignar que o comando da n