Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 513 2235 445.01.2007.007987-0/000000-000 - nº ordem 1441/2007 - Desaprop. e Indenização p/ Aposs. Adm. - MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA X JOSE TADEU DOS SANTOS E OUTROS - Ato ordinatório de fls. 110: “Providencie a contrafé para instrução e expedição de carta precatória para citação dos requeridos” - ADV M�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 390 2174 mês (CPC, art. 745-A). Frise-se que a penhora de bem imóvel deverá ser formalizada lavrando-se termo ou auto, conforme estabelece o artigo 659, §§ 4.º e 5.º, do Código de Processo Civil. A interpretação sistemática dos artigos 658, 687, § 2º e 747, todos do Código de Processo Civil, determina que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 394 1586 arquivem-se com observância das cautelas de praxe. Centimetragem justiça 3ª Vara Fórum de Pindamonhangaba - Comarca de Pindamonhangaba JUIZ: ALESSANDRO DE SOUZA LIMA 445.01.2001.001833-5/000000-000 - nº ordem 46/2001 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO PORTO REAL S/A X GIOVAN DE CASSIO FRANCA E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 597 2823 445.01.2007.008942-8/000000-000 - nº ordem 1594/2007 - Execução de Alimentos - C. P. D. F. S. E OUTROS X C. R. F. Diante da notícia do pagamento integral do débito executado, ficando caracterizada a hipótese do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO, por sentença, EXTINTO o presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 392 2593 LIMA, Juiz de Direito da 3ª Vara de Pindamonhangaba. Eu,__________(ifcs) digitei. Processo 1969/2008 Vistos. 1) Nomeio a requerente para o cargo de inventariante, independentemente de compromisso nos autos. 2) O rito de arrolamento pressupõe a vinda, com a inicial, de relação de bens e herdeiros, atribuiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 726 2010 não se pode deixar de considerar que a satisfação de débito alimentar goza de prioridade assegurada na Constituição Federal, em seu art. 5°, LXVII, prevendo a possibilidade até da prisão do devedor. Tal primazia se justifica frente ao bem tutelado - a vida - devendo ceder passo as garantias menores como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 478 1993 concreta instaurada no processo, é necessário limitar quais são as provas efetivamente necessárias ao deslinde da causa. Para tanto, concedo o prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão, para que as partes: a) especifiquem as provas que pretendem produzir. Não de forma genérica, mas sim justificada, conf