8 resultados encontrados para 445.01.2009.004671-7/000000 - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 638 1604 DE QUADROS OAB/SP 88255 - ADV PATRICIA DE FATIMA M CARDOSO OAB/SP 134083 - ADV RAQUEL BELLO VISCONTI OAB/RJ 129843 - ADV CONSTATNINO SERFIOTIS FILHO OAB/RJ 59951 445.01.2008.004666-9/000000-000 - nº ordem 254/2008 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DE SÃ
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 502 2327 C.P.C., JULGO EXTINTO o presente processo. Oportunamente, passada esta regularmente em julgado sem qualquer recurso e, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R. e Int. - ADV APARECIDA ALICE LEMOS OAB/SP 50862 445.01.2008.006720-3/000000-000 - nº ordem 385/2008 - Execução Fiscal (em geral)
Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1213 2591 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO X ANGELA DE FATIMA SALGADO DE MELO - Sentença nº 616/2012 registrada em 25/06/2012 no livro nº 42 às Fls. 142: Trata-se de processo visando o recebimento de valores não pagos pelo requerido, advindo, no decorrer do processo, notícia de que o débit
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1014 2408 SETOR DE ANEXO FISCAL Fórum de Pindamonhangaba - Comarca de Pindamonhangaba JUIZ: ALESSANDRO DE SOUZA LIMA 445.01.1998.008990-6/000000-000 - nº ordem 395/2007 - Execução Fiscal (em geral) - UNIAO X TRANGER COMERCIO E TECNICA EM TRANSMISSOES LTDA E OUTROS - Fls.: Defiro. Int. - ADV JOAO PAULO DE OLIVEIRA OA
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1431 1861 0001822-96.2013.8.26.0445 Nº Ordem: 000133/2013 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - FAZENDA NACIONAL X AUTOMOTO ESCOLA ABIRACHED LTDA - ME - Manifeste-se o exequente acerca da certidão do sr. oficial de justiça de fls.22vº (... procedi à citação da executada e deixei de proceder à penhora, tendo em v
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1091 2562 Cite-se o Município, nos termos do art. 730 do Código de Processo Civil.Int. - ADV VITOR DUARTE PEREIRA OAB/SP 213075 - ADV JOSÉ MARCOS LACERDA MODESTO ARRAES OAB/SP 301220 - ADV ANAPAULA CATANI BRODELLA NICHOLS OAB/ SP 87362 - ADV RODRIGO CENTENO SUZANO OAB/SP 202286 445.01.2007.011197-1/000000-000 - nº o
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 2013 Quanto a alegação da nulidade do título, também não tem razão os excipientes: Isto porque, a certidão da dívida ativa goza de presunção de veracidade, sendo que a inexigibilidade somente ocorre quando não consta da CDA, as prescrições constantes no artigo 202 do CTN. Em exame do título, constato