Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 771 1900 NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X RENOR MONTEIRO DA MOTA - Vistos. Manifeste-se o excepto. Int. - ADV RODRIGO ABREU BELON FERNANDES OAB/SP 198575 - ADV CLÁUDIA VALÉRIO DE MORAES OAB/SP 196632 - ADV JOSE ALVES DE SOUZA OAB/SP 34734 445.01.2009.006166-5/000000-000 - nº ordem 1111/2009 - Ação Monitória - S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1411 1929 - I. C. F. T. X J. T. F. - Sentença nº 435/2013 registrada em 10/04/2013 no livro nº 80 às Fls. 2/4: Posto isso, com fundamento no art. 226, §6º da Constituição Federal, JULGO PROCEDENTE o pedido e decreto o divórcio de I C F T e J T F, declarando dissolvido o vínculo conjugal. Voltará a divorcianda a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1924 Reajustes e Revisões Específicos - JORGINO VOIOLA X I N S S - Autos nº 1441/09 Vistos. Ciência ao autor acerca do v. acórdão. Int. Pindamonhangaba, data supra. CLÁUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO Juíza de Direito - ADV ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA OAB/SP 199301 - ADV ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 630 2354 445.01.2009.013357-3/000000-000 - nº ordem 2351/2009 - Declaratória (em geral) - VENILTON SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP - Autos nº 2351/09 Vistos. Conquanto em análise superficial da questão trazida ao juízo, emerge o convencimento de que o autor é mereced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1028 2079 utilizado, não afasta, de per se, o direito ao benefício da aposentadoria com a contagem de tempo especial, devendo cada caso ser apreciado em suas particularidades. 4. Incabível, pela via do recurso especial, o exame acerca da eficácia do EPI para fins de eliminação ou neutralização da insalubridade,