TJSP 04/09/2013 - Pág. 1924 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1491
1924
Reajustes e Revisões Específicos - JORGINO VOIOLA X I N S S - Autos nº 1441/09 Vistos. Ciência ao autor acerca do v.
acórdão. Int. Pindamonhangaba, data supra. CLÁUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO Juíza de Direito - ADV ANA MARTA
SILVA MENDES SOUZA OAB/SP 199301 - ADV ANA BEATRIS MENDES SOUZA GALLI OAB/SP 266570 - ADV CLÁUDIA
VALÉRIO DE MORAES OAB/SP 196632
0008394-10.2009.8.26.0445 (445.01.2009.008394-0/000000-000) Nº Ordem: 001541/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- Corretagem - UBALDO CUNHA BUENO X RENATO JOFRE GONÇALVES E OUTROS - Autos nº 1541/09 Vistos. Manifestese o exequente acerca da exceção de pré-executividade apresentada às fls. 55/85. Após, tornem os autos conclusos. Int.
Pindamonhangaba, data supra. CLÁUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO Juíza de Direito - ADV VANDERLEI MALACO
BUENO OAB/SP 192347
0008937-13.2009.8.26.0445 (445.01.2009.008937-4/000000-000) Nº Ordem: 001631/2009 - Execução de Título Extrajudicial
- Duplicata - DELLA VIA PNEUS LTDA X JOSE ORLANDO DOS SANTOS MANUTENÇÃO - Autos nº 1631/09 Vistos. Defiro a
postulação. Entretanto, para solicitações junto aos sistemas InfoJud, BacenJud e RenaJud faz-se necessário o pagamento
prévio dos custos atinentes, instituídos pelo Provimento CSM nº 1864/2011, devendo aquele ser efetivado, como determinado
no Comunicado CSM nº 170/2011, em Guia do Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça (FEDTJ), informando-se o
código 434-1, observando-se que o valor, fixado em R$ 11,00 (conforme Comunicado SPI nº 306/2013, publicado no DJe de
22/04/2013), se refere a cada órgão e a cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado. Proceda a parte interessada ao recolhimento
pertinente. Após, constatando a Serventia a correção do pagamento, providencie esta o necessário ao atendimento da pretensão.
Int. Pindamonhangaba, data supra. CLÁUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO Juíza de Direito - ADV LINO RODRIGUES
DE CARVALHO OAB/SP 64632 - ADV MARIA ISABELA VITA OAB/SP 218121 - ADV LIDIANE PRAXEDES OLIVEIRA DA COSTA
OAB/SP 252647
0009355-48.2009.8.26.0445 (445.01.2009.009355-4/000000-000) Nº Ordem: 001711/2009 - Procedimento Ordinário
- Indenização por Dano Moral - VALENTIM BONFIM DE PAULA X DELTONIO AIRES PEREIRA - Autos nº 1711/09 Vistos.
1- Nos termos do art. 475-J do CPC, proceda o devedor ao pagamento do débito apurado, no prazo de 15 dias, contado
da intimação deste despacho pela Imprensa Oficial (art. 236 do CPC), caso tenha advogado ou pessoalmente, caso não o
tenha, sob pena de incidência de multa de 10% sobre o montante do débito. 2- Decorrido o prazo antes assinalado sem
adoção de qualquer providência, o que a Serventia deverá certificar, expeça-se mandado de penhora e avaliação. 3- Cumprido,
intime-se o executado, na forma do art. 475-J, § 1º do CPC, do prazo de 15 dias de que dispõe para, querendo, oferecer
impugnação, observando, a respeito desta, o disposto no art. 475-L do CPC. Int. Pindamonhangaba, data supra. CLÁUDIA
CALLES NOVELLINO BALLESTERO Juíza de Direito. - ADV LUCIANO NASCIMENTO MIRANDA OAB/MG 88502 - ADV NILZA
MARIA HINZ OAB/SP 101451 - ADV VIVIANE APARECIDA EUGENIO DE M. MIGOTTO MARCO OAB/SP 279431
0004511-97.2009.8.26.0625 (625.01.2009.004511-2/000000-000) Nº Ordem: 001951/2009 - Cautelar Inominada - Medida
Cautelar - ELISABETH SIMOES MACHADO X BANCO DO BRASIL S/A - Autos nº 1951/09 Vistos. Fls. 79/81:- Ciência ao autor.
Int. Pindamonhangaba, data supra. CLÁUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO Juíza de Direito - ADV STHELA SIMOES
FREIRE OAB/SP 273431 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631 - ADV PATRICIA COELHO
MOREIRA BAZZO OAB/SP 244214 - ADV MATHEUS RIBEIRO PIRES OAB/SP 288364
0010870-21.2009.8.26.0445 (445.01.2009.010870-8/000000-000) Nº Ordem: 001980/2009 - Interdição - Capacidade - K. R.
R. B. E OUTROS X R. D. C. R. - Autos nº 1980/2009 Vistos. Oficie-se a OAB local requisitando a indicação de Curador Especial
à requerida Rita de Cássia Rodrigues (CPC ? Art. 9º), na pessoa de quem esta deverá ser citada, para apresentação de defesa.
Sem prejuízo, atenda o requerente os termos da cota ministerial de fls. 49, item 3. Int. Pindamonhangaba, data supra. CLÁUDIA
CALLES NOVELLINO BALLESTERO Juíza de Direito - ADV MARCO ANTONIO RIBEIRO NUNES OAB/SP 106529 - ADV JOSE
ANTONIO ALVES DE BRITO OAB/SP 70838
0011664-42.2009.8.26.0445 (445.01.2009.011664-1/000000-000) Nº Ordem: 002126/2009 - Procedimento Ordinário Reconhecimento / Dissolução - A. L. C. R. X J. S. D. . S. - Manifestar acerca da contestação ofertada às fls. 55/60. - ADV MARIA
APPARECIDA DE ARAUJO FARIA OAB/SP 25542 - ADV ALBERTO ZAPPA OAB/SP 306686
0013357-61.2009.8.26.0445 (445.01.2009.013357-3/000000-000) Nº Ordem: 002351/2009 - Procedimento Ordinário Indenização por Dano Moral - VENILTON SERGIO PEREIRA DE OLIVEIRA X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A.
- TELESP - Autos nº 2351/09 Vistos. Ante as alegações expendidas, bem como da cópia da publicação no DJE acostada
às fls. 135, tornem os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 18ª Câmara de Direito Privado ?SJ 3.2.4.2 ?
Seção de Processamento. Publique-se para conhecimento. Int. Pindamonhangaba, data supra. CLÁUDIA CALLES NOVELLINO
BALLESTERO Juíza de Direito - ADV DOMINGOS COSTA MINEZIO GALLE OAB/SP 260504 - ADV MARIA APARECIDA DE
OLIVEIRA GALLÉ OAB/SP 265909 - ADV EDUARDO COSTA BERTHOLDO OAB/SP 115765
0000168-79.2010.8.26.0445 (445.01.2010.000168-6/000000-000) Nº Ordem: 000036/2010 - Usucapião - Propriedade MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA - Providenciar atendimento da cota de fls. 54: “A autora atendeu corretamente às anotações
contidas na manifetação de fls. 40/41, estando a planta e o memorial descritivo de fls. 51/52, respectivamente, de acordo com
as normas registrárias em vigor. Devem, porém, ser os trabalhos técnicos subscritos pela Autora”. - ADV NASSER TAHA EL
KHATIB OAB/SP 83377
0000643-35.2010.8.26.0445 (445.01.2010.000643-8/000000-000) Nº Ordem: 000111/2010 - Arrolamento Comum - Inventário
e Partilha - BENEDITO ROSA X FAUSTA MACHADO GOMES ROSA - Autos nº 111/10 Vistos. Venha aos autos cópia atualizada
do imóvel de fls. 83, posto que na matrícula acostada aos autos, não consta o registro do bem em nome da ?de cujus?.
Int. Pindamonhangaba, data supra. CLÁUDIA CALLES NOVELLINO BALLESTERO Juíza de Direito - ADV ANIRA GESLAINE
BONEBERGER OAB/SP 180171
0000806-15.2010.8.26.0445 (445.01.2010.000806-0/000000-000) Nº Ordem: 000151/2010 - Despejo por Falta de Pagamento
- Obrigações - NEIDE MIGUEL DE OLIVEIRA X LUIZ CARLOS MOREIRA - Autos nº 151/10 Vistos. Fls. 55:- Indefiro a postulação,
posto que é providência cabente à Advogada nomeada. Int. Pindamonhangaba, data supra. CLÁUDIA CALLES NOVELLINO
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