Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 838 2574 deverá retirá-la em cartório, instruí-la com os documentos necessários, comprovando sua distribuição no prazo de 10 dias. Em 19 de novembro de 2010. - ADV ROBERTO BARCELOS CAETANO OAB/SP 198572 445.01.2010.009450-3/000000-000 - nº ordem 1633/2010 - Execução de Alimentos - E. C. C. M. X J. A. M. - Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1272 2312 despacho de fl. 30 (fl. 31 - certidão). Int. Pindamonhangaba, 14 de setembro de 2012. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA Juiz de Direito DATA Nesta data, recebi estes autos com o r. despacho supra. ____/____/_____. Eu,____________, Escr. subscrevi. ADV CARLOS ALBERTO NICOLAU PIVETA OAB/SP 268013 - ADV DR MIRIAN MARCOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1488 1796 presentes as condições da ação e os pressupostos processuais suficientes para apreciação do mérito. Portanto, declaro saneado o processo. Fixo como pontos controversos da demanda: a) inexistência de relação jurídica entre a ré Liberty e o condutor do veículo que causou o acidente, qual seja, Homero

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1442 2049 brasileiro permite pois, em princípio, a concessão de medida de antecipação dos efeitos da tutela contra o Poder Público. (...) O STJ por sua 5ª Turma, salientou que a proibição de antecipação da tutela em face da Fazenda Pública deve ser considerada com temperamentos, pois ‘a vedação não tem ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1180 1954 contagem em dobro do prazo para Ministério Público e Fazenda Pública (CPC, art. 188), bem como para litisconsortes com diferentes procuradores (CPC, art. 191). A seguir, com ou sem resposta, tornem os autos conclusos para reexame, se a hipótese for do art. 296, parágrafo único do Código de Processo Civil.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 987 2271 267, inciso VI, todos do Código de Processo Civil. Ante da certidão de fls. 92, a qual informa que não foi prestada caução após devidamente intimado, REVOGO a liminar concedida. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. Pindamonhangaba, 03 de maio de 2011. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA Juiz de Direito DATA Nes