5 resultados encontrados para 445.01.2011.010214-6/000000 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 2289 FALEIROS OAB/SP 233878 445.01.2011.009658-2/000000-000 - nº ordem 713/2011 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - O CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA DA 5ª REGIÃO - SP X ISABEL CRISTINA DA CRUZ - Defiro o sobrestamento do presente feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo,
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1085 2893 LTDA - Manifeste-se o exequente acerca da certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 19vº (...deixei de proceder a citação do executado em virtude de não localizá-lo). - ADV APARECIDA ALICE LEMOS OAB/SP 50862 445.01.2011.007661-6/000000-000 - nº ordem 604/2011 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1333 2013 Quanto a alegação da nulidade do título, também não tem razão os excipientes: Isto porque, a certidão da dívida ativa goza de presunção de veracidade, sendo que a inexigibilidade somente ocorre quando não consta da CDA, as prescrições constantes no artigo 202 do CTN. Em exame do título, constato
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1498 1984 AR (prov. 833/04) para citação via postal. - ADV RICARDO GARCIA GOMES OAB/SP 239752 0511485-17.2010.8.26.0445 (445.01.2010.511485-7/000000-000) Nº Ordem: 009203/2010 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAMONHANGABA X ENERGIAL-ENERGIA ALTERNATIVA S/A. - Vistos. Não tendo havido