Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 2140 Juíza de Direito - ADV SONIA REJANE DE CAMPOS OAB/SP 72990 - ADV REGINALDO DE OLIVEIRA SANTOS OAB/SP 280617 445.01.2011.011364-4/000000-000 - nº ordem 1061/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos JOANA DA SILVA SANTOS X BANCO BRADESCO CARTOES S/A - Fls. 69 - Proc. nº 1061/11 VISTOS. Hom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 2773 445.01.2011.011625-6/000000-000 - nº ordem 1098/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos MARCELA MONTEIRO DA SILVA X CÉLIA SANTOS - Fls. 74 - Proc. nº 1098/11 VISTOS. Manifeste-se a autora se cumprido integralmente o acordo homologado nos presentes autos, no prazo de cinco dias. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1357 2359 indenizatória, quando viola um interesse individual. Disso decorre que somente existe responsabilidade civil quando a conduta antijurídica do agente lesa interesse juridicamente protegido. Para que haja indenização, é preciso que exista algo a reparar. Nem todo dano é ressarcível, mas somente aquele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1237 2369 445.01.2011.011604-6/000000-000 - nº ordem 1096/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - TANIA REGINA DA SILVA RAMALHO X UNIMED DE PINDAMONHANGABA - Fls. 136 - VISTOS. Defiro substituição do polo passivo a fim de constar como requerida UNIMED DO ESTADO DE SÃO PAULO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1303 2352 art. 18, § 1º, III, do CDC. Sem despesas processuais ou verba honorária neste grau de jurisdição, por expressa disposição legal (art. 55, caput, da Lei 9.099/95). P.R.I.. Pindamonhangaba, 29 de outubro de 2.012. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM Juíza de Direito Certifico e dou fé que o valor t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1322 2508 SAULO FERNANDES DE OLIVEIRA X FERRARESSO INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA - Fls. 108 Proc. nº 1046/11 VISTOS. Oficie-se ao CRI de Pindamonhangaba requisitando certidão acerca da averbação da construção das edificações, para efeito de individualização e discriminação da unidades con