TJSP 06/06/2012 - Pág. 2140 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1199
2140
Juíza de Direito - ADV SONIA REJANE DE CAMPOS OAB/SP 72990 - ADV REGINALDO DE OLIVEIRA SANTOS OAB/SP
280617
445.01.2011.011364-4/000000-000 - nº ordem 1061/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos JOANA DA SILVA SANTOS X BANCO BRADESCO CARTOES S/A - Fls. 69 - Proc. nº 1061/11 VISTOS. Homologo por sentença
o acordo juntado a fls. 64/65, para que produza os legais e regulares efeitos. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo de
Reparação de Danos movido por JOANA DA SILVA SANTOS em face de BANCO BRADESCO CARTÕES S/A, fazendo-o com
fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Fls.67/68; Manifeste-se a autora se cumprido integralmente o acordo
homologado nos autos, sendo que, no silêncio será presumida a quitação. Após o trânsito em julgado, aguarde-se por 90 dias
a retirada de documentos, e posteriormente destruam-se os autos, conforme Provimento nº 1679/2009, Ítem 30.2 do Conselho
Superior da Magistratura/TJSP. P. R. I. C. Pindamonhangaba, 02 de maio de 2.012. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA
JARDIM JUÍZA DE DIREITO - ADV MAURICIO PRATES DA FONSECA BUENO OAB/SP 154980 - ADV JOSE CARLOS GARCIA
PEREZ OAB/SP 104866
445.01.2011.011592-9/000000-000 - nº ordem 1097/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos ANSELMO LACERDA SILVEIRA DE MELO X AGENCIA DE EVENTOS EQUILIBRIUM - Fls. 47 - Processo nº 1097/11. JECível.
Vistos. 1) Anota Ricardo Cunha Chimenti, em comentários à Lei 9099/95, que “Ao contrario do caput do art. 407 do CPC, a lei
especial não exige que as testemunhas sejam previamente arroladas, já que art. 33 admite a produção em audiência de provas
não requeridas previamente”. Por isso, indefiro o pedido formulado pela requerida na ata da audiência de conciliação. 2) Faculto
à autora manifestação em réplica no prazo de 10 (dez) dias. Int. Pindaba, 30 de maio de 2012. LAÍS HELENA DE CARVALHO
SCAMILLA JARDIM Juíza de Direito - ADV ANA ROSA NASCIMENTO OAB/SP 130121 - ADV ERICA SABRINA BORGES OAB/
SP 251800 - ADV JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO OAB/SP 97321
445.01.2011.011604-6/000000-000 - nº ordem 1096/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - TANIA REGINA DA SILVA RAMALHO X UNIMED DE PINDAMONHANGABA - Fls. 132 - Proc. nº 1096/11
VISTOS. Intime-se a autora para que esclareça se o procedimento cirúrgico objeto da ação foi realizado e se tem interesse no
prosseguimento do feito. Int. Pindamonhangaba, 25 de maio de 2.012. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM JUÍZA
DE DIREITO - ADV FÁBIO NETTO DE MELLO CESAR OAB/SP 196666
445.01.2011.011625-6/000000-000 - nº ordem 1098/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos MARCELA MONTEIRO DA SILVA X CÉLIA SANTOS - Fls. 59 - Proc. nº 1098/11 VISTOS. I - Designo o dia 18 de JULHO de
2.012, às 15:00 horas, para a realização da audiência de tentativa de conciliação, instrução e julgamento. II - Intimem-se
as partes e as testemunhas arroladas no prazo legal. III - Int. Pindamonhangaba, 27 de abril de 2.012. LAÍS HELENA DE
CARVALHO SCAMILLA JARDIM JUÍZA DE DIREITO - ADV VIVIANE APARECIDA LOPES MONTEIRO OAB/SP 253503 - ADV
JOAO ALVES OAB/SP 148997
445.01.2011.011631-9/000000-000 - nº ordem 1099/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida
em Cadastro de Inadimplentes - FABIANA APARECIDA MARCONDES DE OLIVEIRA X LUIZACRED S/A SOC. DE CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Fls. 52 - Proc. nº 1099/11 VISTOS. I - Cadastre-se no sistema SIDAP o nome correto
da requerida LUIZACRED S/A SOC. DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, bem como a nova patrona (fls.48),
alterando-se a etiqueta de autuação. II - Defiro o prazo de dez dias para réplica. III - Após, tornem conclusos. IV - Int.
Pindamonhangaba, 18 de maio de 2.012. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM JUÍZA DE DIREITO - ADV MARCIA
ESTEVES DE OLIVEIRA OAB/SP 274133 - ADV ANA CECILIA ALVES OAB/SP 248022 - ADV ANALURDES DA SILVA SANTOS
OAB/SP 313718
445.01.2011.011788-0/000000-000 - nº ordem 1111/2011 - Execução de Título Extrajudicial - GISELE TONHÃO PEREIRA DA
SILVA X JOÃO PAULO ZEFERINO - (x ) Fica designado o dia 28 de agosto de 2012, às 09:20 horas para realização de audiência
de conciliação. Cite-se e/ou intime-se. (x ) Intime-se o(a) Dr(ª). Advogado(a) de que deverá vir acompanhado de seu cliente
(autor) na audiência de conciliação designada, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, nos termos do art. 51,
I, da Lei 9.099. - ADV DOUGLAS ALMEIDA SILVA OAB/SP 282551
445.01.2011.011789-3/000000-000 - nº ordem 1113/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transação - ANA
LUCIA DE SOUZA COSTA E OUTROS - Fls. 20 - Sentença nº 407/2012 registrada em 20/04/2012 no livro nº 95 às Fls. 181:
CONCLUSÃO Em 11 de abril de 2.012, faço estes autos conclusos à MMa. Juíza de Direito do Juizado Especial Cível , Dra.
Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim. Eu_____________, ( Paulo A.G. Camargo ), Supervisor de Serviços, o subscrevo.
Proc. nº 1113/11 VISTOS. Homologo por sentença o acordo juntado a fls. 04, para que produza os legais e regulares efeitos. Por
conseguinte, JULGO EXTINTO o processo de Homologação de Acordo Extrajudicial movido por ANA LUCIA DE SOUZA COSTA,
JÉSSICA CANTELMO LOUZADA e FERREIRA & FERREIRA CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA, fazendo-o com fundamento
no artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, aguarde-se por 90 dias a retirada de documentos,
e posteriormente destruam-se os autos, conforme Provimento nº 1679/2009, Ítem 30.2 do Conselho Superior da Magistratura/
TJSP. P. R. I. C. Pindamonhangaba, 11 de abril de 2.012. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM JUÍZA DE DIREITO
- ADV THAÍS BATISTA DO CARMO BOLSON OAB/SP 175683
445.01.2011.011802-0/000000-000 - nº ordem 1108/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - - RINALDO PAULO X UNIMED DE PINDAMONHANGABA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO E
OUTROS - Fls. 186 - Proc. nº 1108/11 VISTOS. I - Defiro o prazo de dez dias para réplica. II - Após, tornem conclusos. III Int. Pindamonhangaba, 17 de maio de 2.012. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM JUÍZA DE DIREITO - ADV
ADRIANA DANIELA JULIO E OLIVEIRA OAB/SP 233049 - ADV FÁBIO NETTO DE MELLO CESAR OAB/SP 196666 - ADV
RENATA MENDES OAB/SP 218337
445.01.2011.011916-9/000000-000 - nº ordem 1116/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Substituição do Produto
- CAYKI JEAN FROSSARD GRECHI X B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO E OUTROS - Fls. 59 - Proc. nº 1116/11 VISTOS.
I - Satisfeita a obrigação (fls. 58), JULGO EXTINTA esta Ação de Condenação em dinheiro em fase de Execução que CAYKI JEAN
FROSSARD GRECHI moveu em face de B2W COMPANHIA GLOBAL DE VAREJO e NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º