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445.01.2012.000134-0/000000

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6 resultados encontrados para 445.01.2012.000134-0/000000 - data: 18/08/2025

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TJSP 28/02/2013 - Pág. 2579 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 2579 PROCESSO:0001896-53.2013.8.26.0445 Nº ORDEM:11.01.2013/000598 CLASSE:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) ASSUNTO:DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA BOLETIM DE OCORRÊNCIA:2013/163 Requerido:H. P. VARA:VARA CRIMINAL Juizado Especial Cível Juizado Especial Cível Fórum de Pindamonhangaba

TJSP 24/08/2012 - Pág. 2156 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1253 2156 SCAMILLA JARDIM JUÍZA DE DIREITO - ADV ROBERTO LAUTHARO BARBOSA VILHENA ALVES DE OLI OAB/SP 312674 ADV FABIANA CUSIN OAB/SP 264467 - ADV CARLOS HENRIQUE FINOTI DOS SANTOS OAB/SP 290199 445.01.2011.011489-0/000000-000 - nº ordem 1079/2011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - AN

TJSP 22/06/2012 - Pág. 2343 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 2343 MELO OLIVEIRA COSTA X PAOLA ESTEFANI SALGADO SANTOS CARVALHO - Fls. 13 - VISTOS. Certifique-se o trânsito em julgado, intimando-se o (a) autor(a)(s) para retirar os documentos juntados aos autos, aguardando-se por 90 dias do trânsito em julgado. Oportunamente, destruam-se os autos, conforme Provimento nº 1679/

TJSP 11/05/2012 - Pág. 2123 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1181 2123 face de SANTANDER LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL, fazendo-o com fundamento no artigo 269, III, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, aguarde-se por 90 dias a retirada de documentos, e posteriormente destruam-se os autos, conforme Provimento nº 1679/2009, Ítem 30.2 do Conselho Superior

TJSP 23/11/2012 - Pág. 2953 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 2953 perigo de dano em face da a natureza alimentar da verba. Sendo assim, DEFIRO a antecipação dos efeitos da tutela para a imediata cessação do desconto de 2% sobre os vencimentos do autor, sob pena de multa diária de R$ 200,00, até o limite de R$ 3.000,00. Ante a inexistência de lei que autorize o ente p

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