Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1110 1960 Requerido:HELIO ANSELMO DE MIRANDA CONTI VARA:3ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:445.01.2012.000447 Nº ORDEM:11.01.2012/000037 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 INQUÉRITO (PORTARIA):2011/330 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Requerido:ALMINDO ALVES DE SOUZA VARA:1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1277 101 0193812-90.2012.8.26.0000; Petição; Comarca: Santos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 321/2000; Assunto: Roubo; Requerente: Alexandre da Conceicao; PROCESSOS ENTRADOS EM 06/09/2012 0212981-63.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 1659/2010; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1599 2215 PROCESSO :0001123-71.2014.8.26.0445 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 590/2013 - Pindamonhangaba AUTOR : J. P. DECLARANTE : A A. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0001122-86.2014.8.26.0445 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 585/I/2013 - Pindamonhangaba AUTOR : J. P. DECLARANTE : J. R. G. VARA:VARA CRIMINAL PROCES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1353 2111 independentemente de intimação, nos termos da parte final do artigo 396-A do CPP. e nos termos do artigo 400, § 1º do CPP, poderão ser indeferidas provas requeridas que sejam consideradas irrelevantes, impertinentes ou protelatórias. Em se tratando de testemunhas meramente de “antecedentes”, facul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 2575 de 90 dias.Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal, para CONDENAR o réu TIAGO AMAURI CARDOZO vulgo Zoinho, à pena de 04 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e 400 dias-multa, calculados cada qual em 1/30 do valor do salário mínimo naci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1704 Processo nº.: 0007462-51.2011.8.26.0445 (445.01.2011.007462-0/000000-000) - Controle nº.: 000264/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CRISTIANO DOS SANTOS HERMES - Fls.: 0 - Intimação pessoal do defensor (público/FUNAP/dativo), para tomar ciência do V. Acórdão, consignando que eventual interposição de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1273 2757 Processo nº.: 445.01.2012.004321-0/000000-000 - Controle nº.: 003466/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EWERTON GOIS DE SOUZA - Fls.: 0 - Intimação da defensora de que foi nomeada para defender os interesses do réu, nos termos do convênio Defensoria/OAB, bem como para apresentar resposta escrita à acu