TJSP 24/02/2014 - Pág. 2215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1599
2215
PROCESSO :0001123-71.2014.8.26.0445
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 590/2013 - Pindamonhangaba
AUTOR
: J. P.
DECLARANTE : A A.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0001122-86.2014.8.26.0445
CLASSE
:INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 585/I/2013 - Pindamonhangaba
AUTOR
: J. P.
DECLARANTE : J. R. G.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0001130-63.2014.8.26.0445
CLASSE
:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
BO : 900090/2012 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
RÉ : Mayara Assoni
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0001131-48.2014.8.26.0445
CLASSE
:AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
BO : 854/2013 - São Paulo
AUTOR
: J. P.
RÉU : L. E. M. DE O.
VARA:VARA CRIMINAL
PROCESSO :0001156-61.2014.8.26.0445
CLASSE
:MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA)
BO : 67/ddm/2014 - Pindamonhangaba
AUTOR
: J. P.
REQDO
: J. R. DO N.
VARA:VARA CRIMINAL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE LEVY PERRUCCI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELISA APARECIDA ZAN CALDEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0053/2014
Processo 0000212-64.2011.8.26.0445 (445.01.2011.000212) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Anderson
Ferreira do Carmo e outros - Devolvam-se os autos à Vara de origem, para regular processamento dos recursos interposttos
perlos réu. Com as razões e contrarrazões tornem a este Tribunal - ADV: JULIO CÉSAR DOS SANTOS (OAB 224789/SP),
GISLAINE CRISTINA LOPES DO CARMO (OAB 262381/SP), REGIS RUSSI PINTO (OAB 255817/SP)
Processo 0000373-06.2013.8.26.0445 (044.52.0130.000373) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Ueldman Duarte
Meirelles da Silva e outro - Teor do ato: Recebo o recurso interposto pelo corréu Mauro de Oliveira Francisco, processando-se.
2. Extraia-se guia de recolhimento provisória do réu Mauro, encaminhando-se à VEC competente. 3. Sem prejuízo, aguarde-se
o prazo de recurso pelo representante do MP, certificando-se e, se não apresentado recurso, expeça-se Guia de Recolhimento
Definitiva do réu Ueldman Duarte Meireles da Silva. 4. Arbitro os honorários se dativa a defesa em 70% do valor vigente
da tabela OAB/DPE. Expeça-se certidão. 4. Processado o recurso (razões e contrarrazões juntadas), certifique-se o termo
final da prescrição e remetam-se ao Tribunal de Justiça, para julgamento do recurso, independentemente de novo despacho
Advogados(s): Joao Alves (OAB 148997/SP), Mara Cristina Bolson Lopes (OAB 219594/SP) - ADV: MARA CRISTINA BOLSON
LOPES (OAB 219594/SP)
Processo 0000522-36.2012.8.26.0445 (445.01.2012.000522) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J. P.
- A. P. de A. e outro - L. C. B. dos S. - Vistos. Recebo o recurso interposto. Processe-se. Cobre-se a devolução do mandado de
intimação e da carta precatória. Arbitro os honorários advocatícios do defensor dativo em 70% do valor vigente da tabela OAB/
DPE. Providencie-se a certidão. Processado o recurso (razões e contrarrazões juntadas), remetam-se os autos ao Tribunal de
Justiça, com as nossas homenagens, independentemente de novo despacho. - ADV: STHELA SIMOES FREIRE (OAB 273431/
SP), JULIO CÉSAR DOS SANTOS (OAB 224789/SP)
Processo 0001410-10.2009.8.26.0445 (445.01.2009.001410) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J. P. E. F. F. A. - M. A. F. V. - Fica a defesa intimada para apresentação de contrrrazões de defesa. Int. - ADV: FABIANA DE MIRANDA
CARVALHO GABRIEL (OAB 279960/SP), DENISE MARQUES (OAB 205132/SP)
Processo 0002121-49.2008.8.26.0445 (445.01.2008.002121) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça
Pública - Rodrigo Correa - Sentença de Absolvição - Não existtir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP) Sentença Completa - Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a presente ação
penal, para ABSOLVER o réu DIEGO FAGUNDES DE PAULA, e o faço com base no artigo 386, VII, do Código de Processo
Penal, com a redação dada pela Lei 11.690/08. Arbitro os honorários do defensor nomeado em 100% do valor da tabela do
convênio, autorizando o levantamento de 70% em caso de recurso. P.R.I.C.. - ADV: DENISE MARQUES (OAB 205132/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º