9 resultados encontrados para 445.01.2012.000877 - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2215 termos da mencionada Lei 10705/00). - ADV: ANDRE FOLTER RODRIGUES (OAB 252737/SP) Processo 4000521-46.2013.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.G.S. - J.A.S. - Vista à parte autora para se manifestar sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: ANA BEATRIS MENDES S
Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 2259 consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com a resolução do mérito, nos termos do inciso III do art. 269 do Código de Processo Civil. 3. Custas e honorários na forma acordada. 4. Fixo os honorários advocatícios no valor máximo da tabela em vigor pelo convênio DPG/OAB. Expeça-se certidão em favor
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1458 1907 brasileiro permite pois, em princípio, a concessão de medida de antecipação dos efeitos da tutela contra o Poder Público. (...) O STJ por sua 5ª Turma, salientou que a proibição de antecipação da tutela em face da Fazenda Pública deve ser considerada com temperamentos, pois ‘a vedação não tem cab
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2017 se o apelado para responder em 15 dias (CPC, art. 508 e 518). 3. A seguir, com ou sem resposta, encaminhe-se ao Tribunal competente. - ADV: MARCELO ZANIN PIRES (OAB 272706/SP), SANDRA HELENA GALVAO AZEVEDO (OAB 113954/SP), HELIO TADEU ALVES PIRES (OAB 101430/SP), ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES (OAB 246927/SP)
Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 2496 SANTOS X I N S S - Processo nº 747/2011 As partes, atendendo à determinação legal (CPC, art. 282, VI e art. 300), especificam as provas que pretendem produzir por ocasião da petição inicial e contestação, respectivamente, o que fazem de forma genérica. Nessa fase das providências preliminares (CPC, ar
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1304 2278 para intimação nos termos acima determinado. Int. - ADV REGINA IZILDA DOS SANTOS TIBERIO OAB/SP 84885 445.01.2011.009743-0/000000-000 - nº ordem 1678/2011 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria - LAURA MARIA DE ASSIS X I N S S - Processo nº 1678/2011 Considerando que as circunstâncias da causa evide
Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1770 mora de 1% ao mês, a contar da citação. JULGO IMPROCEDENTE o pedido de condenação ao pagamento de lucros cessantes. Ante a sucumbência recíproca, as custas e despesas processuais serão rateadas igualmente, cabendo a cada parte arcar com os honorários de seu respectivo advogado, nos termos do art. 2
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1398 1948 Remetam-se os autos ao Tribunal competente. Int. Pindamonhangaba, 18 de abril de 2013. ALESSANDRO DE SOUZA LIMA Juiz de Direito - ADV ADRIANA ARABONI COSTA OAB/SP 187008 - ADV FABIANO TOLEDO REIS SOUZA OAB/MG 88985 - ADV CLÓVIS ROBERTO CZEGELSKI OAB/SP 305230 - ADV LUCIANA PEREIRA OAB/MG 116531 - ADV CLEUSA MAR