TJSP 23/06/2015 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1910
2017
se o apelado para responder em 15 dias (CPC, art. 508 e 518). 3. A seguir, com ou sem resposta, encaminhe-se ao Tribunal
competente. - ADV: MARCELO ZANIN PIRES (OAB 272706/SP), SANDRA HELENA GALVAO AZEVEDO (OAB 113954/SP),
HELIO TADEU ALVES PIRES (OAB 101430/SP), ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES (OAB 246927/SP)
Processo 0000837-30.2013.8.26.0445 (044.52.0130.000837) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Lenira Brum Antunes - I N S S - 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
MARTA JULIANA DE CARVALHO (OAB 176318/SP), GISLAINE CRISTINA LOPES DO CARMO (OAB 262381/SP), ADRIANO
KATSURAYAMA FERNANDES (OAB 246927/SP)
Processo 0000855-03.2003.8.26.0445 (445.01.2003.000855) - Procedimento Ordinário - Cédula de Crédito Bancário - Time
Tel Comercio de Aparelhos e Similares de Telefonia e Serv Lt - Banco do Brasil Sa - 1. Fls. 314/315: a credora requereu, pela
terceira vez, a intimação do executado para o pagamento do suposto saldo remanescente. Acontece que, ao contrário do que
insiste a exequente, a fase de pagamento voluntário já se expirou. Logo, estamos na fase de penhora de bens do devedor.
Eventual discussão acerca da inexistência do débito será apreciado após estar garantido o juízo. 2. Dessa forma, concedo o
prazo de 10 (dez) dias para que a exequente requeira, por sua conta e risco, atos de constrição e expropriação de bens do
devedor e não a intimação do devedor para o pagamento espontâneo. - ADV: TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP),
ANIRA GESLAINE BONEBERGER (OAB 180171/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0000875-76.2012.8.26.0445 (445.01.2012.000875) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Posto e
Restaurante Arco Iris de Aparecida Ltda - Ante o teor da certidão de fls. 148, remetam-se os autos ao arquivo, onde ficarão no
aguardo de provocação da parte interessada. - ADV: TIAGO FILIPE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 196567/SP), FABIO DE
WENICIO COURA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 213668/SP)
Processo 0000877-46.2012.8.26.0445 (445.01.2012.000877) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Associação
de Proprietarios de Imoveis do Loteamento Colonial Village Cond Col Village - Mauro Rogerio de Almeida - 1. Cumpra-se o v.
Acórdão. 2. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: SILVIO LUIS DE GODOI (OAB 197965/SP), DANIEL
DOS REIS MACHADO (OAB 212224/SP), ADRIANO JUNIOR JACINTHO DE OLIVEIRA (OAB 214442/SP), PAULO ROBERTO
RODRIGUES JUNIOR (OAB 265458/SP), OLACI SOARES (OAB 301365/SP), PRISCILA PICHINELLI (OAB 262447/SP)
Processo 0000965-21.2011.8.26.0445 (445.01.2011.000965) - Embargos à Execução - Obrigações - Amabile Mariano Murari
e outro - Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda - 1. Cumpra-se o v. acórdão. 2. Nada sendo requerido, arquivem-se os
autos. - ADV: DANIELA DOS REIS COTO (OAB 166058/SP), REGINALDO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 280617/SP), DENISE
MARQUES (OAB 205132/SP)
Processo 0001036-52.2013.8.26.0445 (044.52.0130.001036) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Exall Aluminio Sa - 1. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias,
conforme solicitado pelo exequente. 2. No silêncio, tornem os autos ao arquivo. - ADV: ROMINA VIZENTIN DOMINGUES (OAB
133338/SP), VALDERY MACHADO PORTELA (OAB 168589/SP), LIVIA DE SOUZA PEREIRA (OAB 297805/SP), EDUARDO
OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB 54379/RS), ELISA MARIA LOSS MEDEIROS (OAB 19646/RS)
Processo 0001091-91.1999.8.26.0445 (445.01.1999.001091) - Cumprimento de sentença - Cheque - Suvifer Industria e
Comercio de Ferro e Aco Ltda - Jose Benedito Carioca - - Sandra Maria Raimundo Carioca - 1. Fls. 303/304: para a averbação
da penhora do imóvel na Unidade Registral, caberá à exequente atender o quanto elucidado no último parágrafo da decisão de
fls. 277. 2. No mais, ante o teor da certidão de fls. 298, nota-se que a execução está suspensa em relação ao bem penhorado,
por força da decisão proferida nos embargos de terceiro distribuídos sob nº 1004743-74.2014. - ADV: JOSE CARLOS DE
MORAES (OAB 86552/SP), JOSE ALBERTO MONTECLARO CESAR (OAB 36949/SP), CARLOS EDUARDO BROCCANELLI
CARNEIRO (OAB 133869/SP), JULIANA DE FÁTIMA RAMOS MOREIRA MONTEIRO (OAB 180518/SP)
Processo 0001210-61.2013.8.26.0445 (044.52.0130.001210) - Cautelar Inominada - Família - Sonia de Jesus de Oliveira
- Paulo Cesar Oliveira Silva - Município de Pindamonhangabasp - Ante o teor da certidão de fls. 165, remetam-se os autos
ao arquivo, onde ficarão aguardando provocação da parte interessada. - ADV: SANDRA PATRICIA NUNES MONTEIRO (OAB
143803/SP), MÁRCIA MARIA MARCONDES ZYMBERKNOPF (OAB 161155/SP)
Processo 0001235-60.2002.8.26.0445 (445.01.2002.001235) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Angela
Maria Pestana - I N S S - 1. Tratando-se de valores incontroversos, expeçam-se, de imediato, alvarás de levantamento em
favor dos credores. 2. Sem prejuízo, intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 dias, manifeste-se em termos de
satisfação do crédito, ficando advertida de que o silêncio será interpretado como concordância de que houve quitação e o
processo será extinto. 3. Providencie a Serventia a juntada da petição anotada no alerta do sistema em 20/05/2015, protocolo
FTBT.15.00056339-6). - ADV: ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES (OAB 246927/SP), STEFANO BIER GIORDANO (OAB
302230/SP), RODOLFO SILVIO DE ALMEIDA (OAB 150777/SP), SANDRA HELENA GALVAO AZEVEDO (OAB 113954/SP),
DOMINGOS CUSIELLO JUNIOR (OAB 124924/SP), ANA LUCIA BRIGHENTI (OAB 193911/SP)
Processo 0001306-52.2008.8.26.0445 (445.01.2008.001306) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Nãopadronizados Npl I - Mara Silvia dos Santos Machado - 1. Fls. 117/118:
consoante se infere do item 2 da decisão de fls. 114, a execução está suspensa pelo prazo do acordo que se findará em 30 de
agosto de 2017 (fls. 117). 2. Assim, diante da notícia de que a avença está sendo cumprida, remetam-se os autos ao arquivo
provisório do cartório, onde deverão aguardar provocação da parte interessada. - ADV: JOSÉ ANTONIO ALVES DE BRITO
FILHO (OAB 154562/SP), PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP), CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB
91275/SP)
Processo 0001358-82.2007.8.26.0445 (445.01.2007.001358) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco Nossa Caixa Sa - Luis Afonso da Costa e outro - Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 10 (dez)
dias, recolha a taxa de impressão (R$ 24,40) para fins das pesquisas solicitadas. - ADV: AUREA LUCIA AMARAL GERVASIO
(OAB 134057/SP), MARIA CRISTINA O PEREIRA CARNEIRO (OAB 126593/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA
(OAB 140055/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0001451-35.2013.8.26.0445 (044.52.0130.001451) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material
- Lidiane da Silva Moki - Fapi Faculdade de Pindamonhangaba e outro - 1. Ante a notícia trazida pela ré na fl. 455, com
fundamento no art. 355 do CPC, determino à autora que, no prazo de 10 (dez) dias, traga aos autos o histórico escolar do curso
de graduação que concluiu em continuidade ao iniciado na ré. Advirto que, nos termos do art. 359 do CPC, o não atendimento
à determinação importará na presunção de veracidade do fato novo trazido pela ré, a saber: a autora se graduou na mesma
disciplina utilizando-se dos créditos escolares do curso anteriormente iniciado no estabelecimento da ré. 2. Com a vinda do
documento, intime-se a ré para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. 3. Após, tornem conclusos para o impulso processual
adequado. Int. Pindamonhangaba, 08 de junho de 2015. HÉLIO APARECIDO FERREIRA DE SENA - Juiz de Direito - ADV:
FABIANO NUNES SALLES (OAB 157786/SP), JOAO ALVES (OAB 148997/SP)
Processo 0001700-15.2015.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Ernesto
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º