9 resultados encontrados para 445.01.2012.001826-0/000000 - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1362 2146 0000076-67.2011.8.26.0445 - nº ordem 9/2011) - Embargos à Execução Fiscal - Extinção do Crédito Tributário - NOBRECEL S/A CELULOSE E PAPEL X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Sentença nº 169/2013 registrada em 21/02/2013 no livro nº 45 às Fls. 162/167: Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os emba
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1428 2020 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Indiciado:R. D. S. Q. VARA:VARA CRIMINAL Anexo Fiscal I SETOR DE ANEXO FISCAL Fórum de Pindamonhangaba - Comarca de Pindamonhangaba JUIZ: ALESSANDRO DE SOUZA LIMA 0000151-72.2012.8.26.0445 (445.01.2012.000151-0/000000-000) Nº Ordem: 000064/2012 - (apensado ao processo 0003460-38.2011.8
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1323 3321 Anexo Fiscal I SETOR DE ANEXO FISCAL Fórum de Pindamonhangaba - Comarca de Pindamonhangaba JUIZ: ALESSANDRO DE SOUZA LIMA 445.01.2005.009066-4/000000-000 - nº ordem 3518/2007 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SAO PAULO X BENEDITO JO
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1993 FLÁVIA HINOJOSA OAB/SP 198640 - ADV DANILO EDUARDO GONÇALVES DE FREITAS OAB/SP 217723 - ADV FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA OAB/SP 218430 - ADV RAFAEL MEDEIROS MARTINS OAB/SP 228743 - ADV MARIZA SALGUEIRO OAB/SP 268993 0000505-05.2009.8.26.0445 (445.01.2009.000505-6/000000-000) Nº Ordem: 000040/2009 - Execuç
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 2690 - ADV ANA AMÁLIA LANZONI BRETAS SOARES OAB/SP 192016 - ADV MARIA CECÍLIA NUNES SANTOS OAB/SP 160834 445.01.2011.007662-9/000000-000 - nº ordem 606/2011 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO X KAVI COM E IND PRODS FRIGORI
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 2374 pré-executividade Rejeição Cabimento Ausência de prova inequívoca relativa à propriedade em nome de terceiro Contrato particular de compromisso de venda e compra não registrado e, portanto, imprestável para definir o promissário comprador como único sujeito passivo da obrigação tributária Aplica�
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1786 o juiz, sob pena de multa de 10 (dez) a 100 (cem) salários mínimos, sem prejuízo das demais sanções cabíveis”. A conduta do(a) defensor(a) pode, em tese, caracterizar o abandono do processo. Antes, porém, de aplicar a sanção legal e comunicar à OAB, concedo ao defensor(a) nova oportunidade para apres
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1413 2279 Int. - ADV AUGUSTO HIDEKI WATANABE OAB/SP 147289 0000425-07.2010.8.26.0445 (445.01.2010.000425-7/000000-000) Nº Ordem: 000076/2010 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO - COREN/SP X CARMEN LUCIA REIS LEITE - Sentença nº 532/2013 registrad