TJSP 05/06/2013 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1428
2020
JUSTIÇA PÚBLICA:J. P.
Indiciado:R. D. S. Q.
VARA:VARA CRIMINAL
Anexo Fiscal I
SETOR DE ANEXO FISCAL
Fórum de Pindamonhangaba - Comarca de Pindamonhangaba
JUIZ: ALESSANDRO DE SOUZA LIMA
0000151-72.2012.8.26.0445 (445.01.2012.000151-0/000000-000) Nº Ordem: 000064/2012 - (apensado ao processo
0003460-38.2011.8.26.0445 - nº ordem 298/2011) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - NOBRECEL
CELULOSE E PAPEL S/A X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. retro (intimação da administradora judicial):
Defiro. Int. e dil. - ADV AUGUSTO HIDEKI WATANABE OAB/SP 147289 - ADV GLAICE TOMMASIELLO HUNGRIA OAB/SP
142320
0000153-42.2012.8.26.0445 (445.01.2012.000153-5/000000-000) Nº Ordem: 000066/2012 - (apensado ao processo
0006342-70.2011.8.26.0445 - nº ordem 447/2011) - Embargos à Execução Fiscal - Suspensão da Exigibilidade - NOBRECEL
CELULOSE E PAPEL S/A X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. retro (intimação da administradora): Defiro.
Int. e dil. - ADV AUGUSTO HIDEKI WATANABE OAB/SP 147289 - ADV GLAICE TOMMASIELLO HUNGRIA OAB/SP 142320
0001110-10.1993.8.26.0445 (445.01.1993.001110-1/000000-000) Nº Ordem: 008767/2007 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto
sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X METALCO CONSTRUÇÕES METALICAS S/A E
OUTROS - Defiro o sobrestamento do presente feito pelo prazo requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente em
termos de prosseguimento. Int. - ADV MARIA DO CARMO TOLEDO ARRUDA DE QUADROS OAB/SP 88255 - ADV ROBERTA
GONCALVES PONSO OAB/SP 33399
0001826-70.2012.8.26.0445 (445.01.2012.001826-0/000000-000) Nº Ordem: 000158/2012 - Execução Fiscal - Conselhos
Regionais e Afins (Anuidade) - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRECI
2ª REGIÃO X ILDO JOSE RODRIGUES - Nos Termos do Art.40 da Lei 6.830/80, remetam-se os autos ao arquivo. - ADV
APARECIDA ALICE LEMOS OAB/SP 50862 - ADV MARCELO PEDRO OLIVEIRA OAB/SP 219010
0002137-27.2013.8.26.0445 Nº Ordem: 000181/2013 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DE SAO PAULO - COREN - SP X AMAURI MAGALHÃES SALGADO - Diante da não manifestação do executado,
após citação por correio, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento. - ADV ENIVALDO DA GAMA FERREIRA
JUNIOR OAB/SP 112490 - ADV GLEIDES PIRRÓ GUASTELLI RODRIGUES OAB/SP 86929 - ADV CAROLINA BAPTISTA
MEDEIROS OAB/SP 163564 - ADV GIOVANNA COLOMBA CALIXTO OAB/SP 205514 - ADV FERNANDO HENRIQUE LEITE
VIEIRA OAB/SP 218430 - ADV RAFAEL MEDEIROS MARTINS OAB/SP 228743 - ADV JOSÉ JOSIVALDO MESSIAS DOS
SANTOS OAB/SP 284186
0002141-64.2013.8.26.0445 Nº Ordem: 000179/2013 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - CONSELHO REGIONAL DE
ENFERMAGEM DE SAO PAULO - COREN - SP X ELAINE CRISTINA ALVES CABRAL PORFIRIO - Sentença nº 631/2013
registrada em 29/05/2013 no livro nº 47 às Fls. 102: Caracterizada a hipótese do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil,
JULGO, por sentença, EXTINTO o presente processo de EXECUÇÃO FISCAL, proc. nº179/2013, requeridos por CONSELHO
REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO-COREN-SP CONTRA ELAINE CRISTINA ALVES CABRAL PORFIRIO
Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR OAB/SP
112490 - ADV GLEIDES PIRRÓ GUASTELLI RODRIGUES OAB/SP 86929 - ADV CAROLINA BAPTISTA MEDEIROS OAB/SP
163564 - ADV GIOVANNA COLOMBA CALIXTO OAB/SP 205514 - ADV FERNANDO HENRIQUE LEITE VIEIRA OAB/SP 218430
- ADV RAFAEL MEDEIROS MARTINS OAB/SP 228743 - ADV JOSÉ JOSIVALDO MESSIAS DOS SANTOS OAB/SP 284186
0003060-92.2009.8.26.0445 (445.01.2009.003060-8/000000-000) Nº Ordem: 000199/2009 - (apensado ao processo
0002208-73.2006.8.26.0445 - nº ordem 4089/2007) - Embargos à Execução Fiscal - Nulidade / Inexigibilidade do Título BANCO BRADESCO S/A X MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA - Manifeste-se a embargada/ exequente acerca da petição e
documentos de fls. 236/240. Int. - ADV RODRIGO BASSETTO OAB/SP 216671
0003429-18.2011.8.26.0445 (445.01.2011.003429-2/000000-000) Nº Ordem: 000267/2011 - Execução Fiscal - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X B. I. MAQ. INDUSTRIA E COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS ELETRONIOCOS LTDA - Fl. 122 ? Mantenho a decisão anterior por seus próprios fundamentos. Int. - ADV
ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES OAB/SP 119250 - ADV FABIO ABUD RODRIGUES OAB/SP 233431
0003566-34.2010.8.26.0445 (445.01.2010.003566-5/000000-000) Nº Ordem: 000217/2010 - Execução Fiscal - FGTS/Fundo
de Garantia Por Tempo de Serviço - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL X SOBREMETAL RECUPERAÇÃO DE METAIS LTDA - Fls.
100/101: Defiro Vista dos Autos pelo prazo legal. Int. e dil. - ADV ÍTALO SÉRGIO PINTO OAB/SP 184538 - ADV PATRICIA
HELENA LEITE GRILLO OAB/SP 141681
0004425-84.2009.8.26.0445 (445.01.2009.004425-0/000000-000) Nº Ordem: 000279/2009 - Execução Fiscal - Conselhos
Regionais e Afins (Anuidade) - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO X LUCIANA
PEREIRA LUSTOSA - Diante da informação do Infojud de fls.101, expeça Mandado de citação. Int. e dil. - ADV FERNANDO
LUIZ VAZ DOS SANTOS OAB/SP 28222
0005209-61.2009.8.26.0445 (445.01.2009.005209-0/000000-000) Nº Ordem: 000357/2009 - Execução Fiscal - Multas e
demais Sanções - UNIÃO FEDERAL X AROVALE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA E OUTROS - Manifeste-se a excipiente/
executada acerca da impugnação apresentada. Int. - ADV DANIEL ZANETTI MARQUES CARNEIRO OAB/SP 182898 - ADV
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