Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1419 1918 Indisponibilidade de Bens - HELOISA APARECIDA DOS SANTOS X SEBASTIÃO JESUS FERREIRA DOS SANTOS Prect. nº 432/13 VISTOS. Cumpra-se, servindo a presente como mandado. Após, devolva-se com as nossas homenagens. Pindamonhangaba, 15 de maio de 2.013. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM JUÍZA DE DIREITO - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 2080 Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - JOSE ROBERTO CANDIDO X BANCO DO BRASIL S/A - Fls. 160 - Proc. nº 326/11 VISTOS. I - Satisfeita a obrigação (fls. 152, 155/156 e 159), JULGO EXTINTA esta Ação Declaratória de Nulidade de Contrato em fase de Execução que JOSÉ ROBERTO CANDIDO moveu em fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1204 2205 anulação - TIAGO DA SILVA MATEUS X ADILSON MACEDO VEICULOS ME - Fica designado o dia 24 de julho de 2012, às 10:00 horas para realização de audiência de conciliação. Cite-se e/ou intime-se. Intime-se o(a) Dr(ª). Advogado(a) de que deverá vir acompanhado de seu cliente (autor) na audiência de conciliaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1328 3612 dezembro de 2.012. LAÍS HELENA DE CARVALHO SCAMILLA JARDIM JUÍZA DE DIREITO - ADV ANDRÉ MARTINES FARIA DOS SANTOS OAB/SP 292369 - ADV ALESSANDRA GARCIA PEREIRA DE CAMPOS OAB/SP 183786 - ADV DANIEL DOS REIS MACHADO OAB/SP 212224 0004159-34.2008.8.26.0445 (445.01.2008.004159-0/000000-000) Nº Ordem: 000515/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1291 2683 prestadores de serviço. “A cláusula penal compensatória constitui prefixação de perdas e danos. Sua maior vantagem reside no fato de que ao credor basta provar o inadimplemento imputável ao devedor, ficando este obrigado ao pagamento da multa estipulada. Não existindo a previsão de multa, deve o cr