Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 ASSUNTO:CRIMES DE TRÂNSITO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/586 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Requerido:L. C. G. P. E OUTRO VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO:445.01.2012.012284 Nº ORDEM:11.01.2012/007122 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:ESTELIONATO INQUÉRITO (PORTARIA):2012/587 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Requerido:A. A. VARA:VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1671 2000 Processados os recursos (razões e contrarrazões juntadas), remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, independentemente de novo despacho. ... Fica a defesa intimada para apresentar as razões de apelação, no prazo legal. - ADV: DENILSON LUIZ BUENO (OAB 157258/SP), NEUZA MARIA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1664 1997 que dificultou a defesa da vítima, teria matado a vítima Neyla Manes Romanini. Primeiramente, quanto às diligências requeridas pelo Ministério Público: 1) Oficie-se, conforme requerido no item 2b, cobrando-se as diligências faltantes, sem prejuízo da realização do plenário do júri; 2) Certifique a S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1815 Julio Jesus de Oliveira - O Lojão Magazine - Melhor analisando os autos, verifico que a pena de multa foi a única aplicada. Nesse caso, a prescrição se opera em 02 anos. Como trânsito em julgado para o MP se deu em 06/12/2011 e, até o momento, não houve o início do cumprimento da pena, julgo extinta a pu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2317 Processo 0007634-42.2001.8.26.0445 (445.01.2001.007634) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Justiça Pública - Severino Pedro da Silva Filho - VISTOS. ... Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a presente ação penal, para CONDENAR o réu SEVERI