Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2362 3755 da representação, o artigo 226 do ECA dispõe que a legislação processual aplica-se aos procedimentos por ele regulados, e a Lei nº 11.719/2008 introduziu mudanças no Código de Processo Penal, dentre as quais, o interrogatório do réu passou a ser feito após a instrução do feito, o que é mais vantajos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 3203 (dar andamento ao feito), em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, III, § 1º, do Código de Processo Civil). - ADV: CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA (OAB 45861/DF) Processo 0000032-27.1997.8.26.0449 (449.01.1997.000032) - Ação Civil Pública Cível - Improbidade Administrativ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 404 859 FORO DISTRITAL DE PIQUETE Cível 1ª Vara CARTÓRIO DO OFÍCIO JUDICIAL DE PIQUETE - SP Foro Distrital de Piquete - Comarca de Lorena JUIZ: KATIA MARGARIDO BARROSO 449.01.1990.000001-1/000000-000 - nº ordem 4/1990 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO X IRMÃOS SOARES DE PIQUETE LTDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1079 1318 -=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-= -=-=- REL 225/11 =-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=- =-=-=RELAÇÃO 226/11 - URGENTE JUIZ DE DIREITO PAULO ROGÉRIO SANTOS PINHEIRO. Proc. nº 131/10 Embargos à Execução FABIANA APARECIDA MARTON em face de GUARÁ MOTOR S/A - Despacho fls. 92: Ciência às partes do of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1787 1128 Proc.nº4001401-19.2013.8.26.0322-Rec.nº4692/14 .Banco Santander (Brasil) S/A X Samuel Lopes Garcia.Cuida-se de Recurso extraordinário interposto contra v. acórdão proferido pelo Colégio Recursal do Juizado Especial Cível desta Comarca. De acordo com o disposto no art. 102, III, da CF, compete realmen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 409 1082 na fase do art. 499 do C.P.P. Com as mesmas, voltem os autos com vista ao M.P. Int. Dr. ZOIR ANGELO COUTO FILHO OABSP Nº 137.938. Processo Crime nº 257/06 JP. X Erivelton Antonio Valério Fls. 119: Defiro, pelo prazo de cinco dias. Int. - Dr. ALVARO MARTON BARBOSA OAB-SP Nº 73.995. Inquérito Policial nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 688 1121 323.01.2010.002026-7/000000-000 - nº ordem 406/2010 - Medida Cautelar (em geral) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X PREFEITO MUNICIPAL DE LORENA - Cite-se na forma da lei. Expeça-se e providencie-se o necessário. 323.01.2010.002028-2/000000-000 - nº ordem 407/2010 - Outros Feitos Não Especificad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2942 RELAÇÃO Nº 0198/2019 Processo 0009168-82.2017.8.26.0502 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Marilia Fornari - Vistos. Dê-se vista às partes para manifestar-se com relação ao cálculo de fl. 43, no prazo de 5 (cinco) dias, iniciando pelo Ministério Público e em seguida publi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1183 1363 LIGABO - Fls.: 0 - Para que fique ciente do r.despacho REVOGO A PRISÃO PREVENTIVA do autuado, mediante o cumprimento das medidas cautelares acima determinadas.Expeça-se Alvará de Soltura Clausulado.Intime-se pessoalmente a respeito.Em que pese a constituição de advogado , no ato de liberação do Acusado dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2344 2904 GONÇALVES (OAB 390362/SP) Processo 0000370-40.2016.8.26.0447 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - TIAGO CESILLA LOURENÇO - - TIAGO APARECIDO DO COUTO BARBOSA - Vistos.1. Os argumentos deduzidos pelo (a)(s) defensor (a)(s) às fls. 128/132 não levam a rejeição da peça acusatória po