43 resultados encontrados para 449.01.2004.000216 3/000000 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1003 LORENA/SP VARA DISTRITAL DE PIQUETE KATIA MARGARIDO BARROSO - JUÍZA DE DIREITO 449.01.1994.000008-3/000000-000 - nº ordem 42/1994 - Inventário - MARGARIDA BORGES DE CAMPOS X AURELIO TAVARES CAMPOS - Fls. 299/299v - Certidão supra: Não havendo manifestação dos interessados no prazo de 30 dias, retornem
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 817 875 Processo nº.: 323.01.2010.006232-0/000000-000 - Controle nº.: 579/2010 - Partes: Justiça Pública X IDIVALDO SEBASTIÃO CORREA e outro - Fls.: - Acerca da nomeação e para audiência dia 28/03/2011, às 16:10 horas. - Advogados: DOMINGOS SAVIO RIBEIRO - OAB/SP nº.:217730; Processo nº.: 323.01.2008.015327-
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1110 970 OLIVEIRA DA SILVA, qualificado nos autos, à pena de um ano de reclusão e dez dias-multa, no valor unitário mínimo legal, por infração ao artigo 180, caput, do CP.Regime inicial aberto.Substituo a pena privativa por uma restritiva de direitos, na modalidade de prestação pecuniária, no valor corresponden
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 550 1101 323.01.2009.005798-8/000000-000 - nº ordem 1592/2009 - Declaratória (em geral) - CELSO FERREIRA X AVISTA SA ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CREDITO - Intimação do Reclamante da audiência de Conciliação designada para o dia 16 de novembro de 2009, às 14:15h. no Centro UNISAL - R. Dom Bosco n, 284 - ADV CA
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 895 1075 449.01.2003.000148-7/000000-000 - nº ordem 677/2003 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇAO FORÇADA MIGUEL ANGELO LEITE MOTA X FAUSTO ANDRADE NUNES E OUTROS - Aguardando Manifestação do Autor sobre a certidão da serventia (decorreu o prazo de sobrestamento...) - ADV LUCIANO MARTINELI DA SILVA OAB
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 479 1282 Cível 1ª Vara CARTÓRIO DO OFÍCIO JUDICIAL DE PIQUETE - SP Foro Distrital de Piquete - Comarca de Lorena JUIZ: KATIA MARGARIDO BARROSO 449.01.1997.000005-0/000000-000 - nº ordem 1065/1997 - Execução de Título Extrajudicial - SOARES PENIDO PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A X WAGNER WANDERLEI CAETANO DE
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 503 1109 CLARET SOARES OAB/SP 134238 - ADV VANESSA THEREZINHA SOUSA DE ALMEIDA OAB/SP 259510 449.01.2002.001281-4/000000-000 - nº ordem 394/2002 - Canc. e Retif. de Reg. Público em Geral - SEBASTIAO ABDIAS VIEIRA PINTO E OUTROS - Manifeste-se o requerente (decorreu “in albis” o prazo de sobrestamento. - ADV PAULO S
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 525 1268 Promotor de Justiça (fls. 579v) e também dos requerentes (fls. 581), rejeito. 2. Fls. 597/609 - Habilitação da inventariante: Dêse ciência. 3. Fls. 610/611 - A definição dos sucessores de Luiz Felipe não pode ser feita neste processo e sim no inventário. Assim, cumpra-se o determinado a fls. 582; reme
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1323 registra condenação definitiva. Atenta, pois, aos critérios do artigo 42 da Lei Antitóxicos, fixo a pena-base no mínimo legal, em 05 anos de reclusão e pagamento de 500 dias-multa. Nas fases seguintes de dosimetria da pena, não se verificam circunstâncias atenuantes ou agravantes, tampouco causas de a
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 752 847 449.01.2003.000082-0/000000-000 - nº ordem 616/2003 - Alvará - ALZIRA GONÇALVES DE JESUS X SEBASTIAO HORACIO GONÇALVES - Fls. 389 - Arbitro honorários advocatícios em R$=536,35=. Expeça-se certidão após o trânsito em julgado.Int. ADV SIMONE APARECIDA DA SILVEIRA ATIE OAB/SP 115565 - ADV JOSE SERAPHIM J