13 resultados encontrados para 449.01.2004.001039 - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2786 vênia, em se tratando de ação que tem por objeto pedido para condenação pela prática de ato de improbidade administrativa, bem como nulidade de contrato administrativo (aditamento - fl. 61) os atos de comunicação dos requeridos devem ser praticados de modo pessoal, a fim de que inequivocamente possam
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 2906 Processo 0000686-81.2015.8.26.0449 - Consignação em Pagamento - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - LAURA APARECIDA LEAL MEDEIROS - CLAUDIO ROBERTO DE CAMPOS - retirar o mandado de levantamento expedido - ADV: SILVIO CARLOS DE ABREU JUNIOR (OAB 116111/SP), JOSE SERAPHIM JUNIOR (OAB 96837/SP) Pro
Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 3119 respectiva representação processual. - ADV: LUCIANA DE FREITAS KASPER (OAB 378813/SP), BEATRIZ COELHO FARINA (OAB 114503/SP) Processo 0000621-86.2015.8.26.0449 - Interdição - Tutela e Curatela - M.S. - N.S. - Ciente do cumprimento do mandado de registro de interdição. - ADV: LUCIANO MARTINELI DA SILVA (OAB
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 3013 daqueles cujo nome se encontra o imovel e das Fazendas públicas - ADV: MIGUEL ANGELO LEITE MOTA (OAB 183595/SP), PAULO SERGIO COSTA (OAB 83734/SP) Processo 0000854-83.2015.8.26.0449 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA APARECIDA - Informe a inventariante o andamento dos autos de Usucapião 894-65.
Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2945 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0335/2018 Processo 0000005-83.1993.8.26.0449 (449.01.1993.000005) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Indústria de Material Bélico do Brasil Imbel - João Chagas dos Santos e outro - A defens
Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2501 1148 SIQUEIRA DUARTE (OAB 131290/SP) Processo 0000975-48.2014.8.26.0449 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - ADRIANA CRISTINA DA SILVA NASCIMENTO - Pedido de suspensão da Execução por 01 um ano - Defiro. Aguarde-se. Decorridos, sem manifestação, ao arquivo com as cautelas de praxe
Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2556 2768 das inscrições), suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa civil de duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qu
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3665 se e requisite(m)-se as vítimas e testemunhas arroladas pela acusação e defesa, com as advertências de praxe. Anote-se a assistência judiciária. Intime-se. - ADV: YASMIM RODRIGUES MOTA (OAB 358631/SP) Processo 0001039-10.2004.8.26.0449 (449.01.2004.001039) - Alvará Judicial - Maria Aparecida Augusto,
Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 3895 389688/SP), CARLOS ALBERTO LEITE DA SILVA (OAB 149888/SP), JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/SP), PAULO ROBERTO DE CARVALHO ROSAS (OAB 173803/SP), JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS (OAB 170748/SP) Processo 0000987-28.2015.8.26.0449 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - R.R.M.P.
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 2728 Benedicta - Pedro Alves e outros - Vistos. 1) Homologo por sentença, nos moldes do artigo 654 do Código de Processo Civil e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o aditamento à partilha dos bens deixados por PEDRO ALVES E OUTROS(fls. 259/262) e, em consequência, atribuo aos nele contemplados