Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1049 denúncia oferecida e designo audiência de instrução, debates e julgamento (na ocasião também o acusado será interrogado) para o dia 09 de abril de 2013, às 15:00 horas. Intimem-se (e requisite-se quando o caso) as testemunhas arroladas (acusação e defesa). Prazo para as precatórias: 60 dias. Expe�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1259 1777 nº.:259917; Processo nº.: 449.01.2012.000346-4/000000-000 - Controle nº.: 000002/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOÃO FELIPE PROCÓPIO e outro - Fls.: 0 - Certidão supra: Desentranhe-se o laudo referido e junte-se corretamente. No mais, reporto-me a fls. 185. Int. - Advogados: JOSE SERAPHIM JUNIOR - O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1279 1171 JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SANTOS OAB/SP 170748. COBRANÇA DE PROCESSOS FORA DO CARTÓRIO Proc. nº 727/11 Cível Providencie a Drª. Procuradora a devolução dos autos no prazo de 24 horas, sob pena de, não o fazendo, ser expedido mandado de busca e apreensão e, ainda, se o caso, ofício à O.A.B./SP par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1548 80/81, INDEFIRO o pedido de fls. 62/77 e mantenho a prisão do denunciado. Dê-se ciência a(o) Dr(a). Promotor(a) de Justiça. Int. - Advogados: BRUNA GALDIOLI - OAB/SP nº.:310656; BRUNO REGINATO ARAUJO DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:224414; DOUGLAS RABELO - OAB/SP nº.:190633; JUCYMAR UCHOAS GUIMARAES DOS SAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 1229 Processo nº.: 0001390-70.2010.8.26.0449 (449.01.2010.001390-5/000000-000) - Controle nº.: 000291/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X HERBERT LUIZ SANTOS SILVA e outros - Fls.: 0 - Anoto que as razões do MP foram apresentadas a fls. 1934/1952 - Assim, conforme já deliberado, às contrarrazões pela Defes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1266 1290 Medina Moreira, por incurso no art. 33, ‘caput’, c.c. art. 40, inciso III, ambos da Lei n. 11.343/06, à pena de 07 (sete) anos de reclusão e 700 (setecentos) dias-multa; estes correspondendo a 1/30 (um trigésimo) do maior salário mínimo vigente ao tempo dos fatos, devendo proceder-se ao respectivo re