Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 463 VENTILAÇÃO MECÂNICA NÃO INVASIVA “VMNI” - Autora portadora de doença do neurônio motor do tipo esclerose lateral amiotrófica (CID 10 G12.2). PRELIMINAR - Ilegitimidade passiva - Descabimento - Súmula n.º 37 deste E. Tribunal de Justiça de São Paulo - Preliminar rejeitada. MÉRITO - O direito à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2553 599 à data do efetivo pagamento.3. Realizado o depósito judicial, expeça-se guia de levantamento em favor do interessado (ou ofício para transferência do numerário ao FUNDEPE), intimando-se a parte requerente para manifestação quanto à satisfação de sua pretensão, no prazo de cinco dias, presumindo-se ple

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2632 388 do CPC. Ciência ao Ministério Público. Intime-se e cumpra-se. - ADV: GIOVANI MORETTE TEIXEIRA (OAB 285407/SP) Processo 1009020-91.2017.8.26.0037 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - A.B.S. - F.P.E.S.P. - - M.A. e outro - Vistos.1. Fls. 171 (autor): ciente o J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 1868 Fornecimento de Medicamentos - G.P.A. - ‘Município de Araraquara - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.1. Fls. 26/30 (sequestro de verbas públicas): o sequestro de verbas públicas visando o efetivo cumprimento de obrigação é medida plenamente possível, na forma do artigo 536, § 1º, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2650 411 substituição do objeto, como agora postulado. Alternativamente, pleiteia a FESP a aplicação da solidariedade passiva com o ente público municipal, dividindo-se em partes iguais o valor pretendido. 3. A parte impugnada, assistida pela Defensoria Pública Estadual, rebateu todos os pontos da peça de defesa, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2578 439 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0135/2018 Processo 0000848-46.2018.8.26.0037 (processo principal 1015669-43.2015.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - J.F.G. - M.A. - - F.P.E.S.P. - Joao de Freitas Gouvea e outro - Certifico e dou fé que p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2516 341 requeridos ou fluência do prazo concedido (contado exclusivamente da intimação dos Procuradores), informe a parte requerente se foi cumprida a obrigação de fazer.4. Após, dê-se vista ao Ministério Público e em seguida, conclusos.Int. - ADV: RITA DE CÁSSIA ZAKAIB FERREIRA DA SILVA (OAB 210337/SP), VL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2133 423 Processo 1016268-79.2015.8.26.0037 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - D.Q.C. - M.A. - - F.P.E.S.P. - III. Dispositivo da Sentença (Art. 489, III, NCPC). A)Questões Principais. Ante o exposto, julgo procedente o pedido deduzido por D.Q.C., pessoa idosa qualifi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2873 558 Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - S.P.J. - F.P.M.A. - Vistos. 1. Fls. 53: ciente o Juízo. 2. Arquivem-se Int. - ADV: JERIEL BIASIOLI (OAB 172473/SP), SERGIO POLTRONIERI JUNIOR (OAB 309253/SP) Processo 0002927-61.2019.8.26.0037 (processo principal 1010146-79.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 525 cumprimento de sentença. 5. Para posterior cumprimento ao artigo 535, § 3º, II, do CPC, deverá a parte requerente providenciar novo peticionamento eletrônico no que toca ao ente público estadual, diante das diretrizes traçadas no Comunicado SPI 1323/2018. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: RAQUEL FERNANDES G