Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 588 - Vistos. 1. Fls. 76/77 (autora): insiste a postulante na realização de bloqueio de valores pertencentes à FESP, diante do descumprimento ao ofício requisitório de pequeno valor expedido a fls. 56. Entretanto, cabia à parte observar e cumprir o despacho de fls. 64, de cujo teor intimada a fls. 66. 2. E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 558 BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), CARLOS ALBERTO DA SILVA (OAB 179649/SP) Processo 1010481-64.2018.8.26.0037 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Andreia Socorro da Cruz Ponchio - Fundo de Investimento Em Direitos Creditori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 1016 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO JUIZ(A) DE DIREITO MARCO AURELIO BORTOLIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ROBERTO BERTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0508/2019 Processo 0009942-81.2019.8.26.0037 (processo principal 1000604-03.2018.8.26.0037) - Cumprimento de sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 594 pagamento de quantia certa encartada na sentença judicial transitada em julgado, mediante a Requisição de Pequeno Valor, é de 60(sessenta) dias contados da entrega da requisição, por ordem do Juiz, à autoridade citada para a causa, sendo certo que desatendida a requisição judicial, o Juiz determinar�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 463 VENTILAÇÃO MECÂNICA NÃO INVASIVA “VMNI” - Autora portadora de doença do neurônio motor do tipo esclerose lateral amiotrófica (CID 10 G12.2). PRELIMINAR - Ilegitimidade passiva - Descabimento - Súmula n.º 37 deste E. Tribunal de Justiça de São Paulo - Preliminar rejeitada. MÉRITO - O direito à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2516 341 requeridos ou fluência do prazo concedido (contado exclusivamente da intimação dos Procuradores), informe a parte requerente se foi cumprida a obrigação de fazer.4. Após, dê-se vista ao Ministério Público e em seguida, conclusos.Int. - ADV: RITA DE CÁSSIA ZAKAIB FERREIRA DA SILVA (OAB 210337/SP), VL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2375 473 relação à ação de obrigação de fazer de interesse das partes acima aludidas.2. Intimados pessoalmente os requeridos, sobreveio informação do ente público municipal (fls. 109), não impugnada pela a parte requerente, de satisfação da obrigação, razão pela qual declaro extinto o pedido de cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2543 538 Sentença - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - C.C.M. - F.P.E.S.P. - - M.A. - Vistos.Recebo a manifestação de fls. 41 como autêntica desistência ao pedido e, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, declaro extinto este cumprimento de sentença ajui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2582 535 Sentença - Fornecimento de Medicamentos - E.F.O. - M.A. - - F.P.E.S.P. - Vistos.Trata-se de cumprimento provisório de sentença movido por pessoa idosa e relacionado a obrigação imposta aos entes públicos demandados em processo de conhecimento ainda em grau de recurso.No curso do procedimento, restou informad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2599 546 o descumprimento da obrigação persiste e reiterou os pedidos de conversão da obrigação inadimplida em perdas e danos e de sequestro de verba pública visando assegurar o cumprimento de parcelas vincendas (fls.72), declinando o Ministério Público de manifestação, entendendo incabível a atuação do Parqu